Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Uma censura ao governo e à política de direita - Um compromisso com os trabalhadores e o povo

Esta moção de censura dá expressão à inequívoca censura popular que se alarga a todo o território nacional. É uma moção de censura ao governo, mas é também uma moção de confiança na força e na luta dos trabalhadores e do povo e na política alternativa que o país exige. Como já tivemos oportunidade de afirmar esta será uma moção de censura a olhar para o futuro que os portugueses têm direito.

Uma censura ao governo e à política de direita - Um compromisso com os trabalhadores e o povo

Na apresentação da Moção de Censura do PCP ao governo e às políticas de direita conduzidas no país, o Secretário-Geral afirmou esta moção de censura dá expressão à inequívoca censura popular que se alarga a todo o território nacional. É uma moção de censura ao governo, mas é também uma moção de confiança na força e na luta dos trabalhadores e do povo e na política alternativa que o país exige.

"Um roubo organizado aos trabalhadores e ao povo!"

Face à divulgação de novas medidas de austeridade, o Secretário-Geral do PCP afirmou que estamos perante mais um roubo brutal nos rendimentos do trabalho, o aumento do custo de vida, cortes na educação, na saúde e nas prestações sociais.

PCP apresenta moção de censura ao Governo PSD/CDS e à política de direita

Esta será uma moção de censura a olhar para o futuro que os portugueses exigem e a que têm direito. Um futuro que não comporta nem um governo que já é passado, nem um Pacto de Agressão que destrói o país. Um futuro que retome os valores de Abril e o projecto de progresso que a Constituição consagra.

Desafio aos partidos da maioria governamental a esclarecer quais são as medidas que vão substituir a relativa à taxa social única

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
Queria saudá-lo pela sua intervenção, uma intervenção sobre este «segredo de polichinelo» do que vai acontecer, quando já sabemos — e o Sr. Deputado disse-o — que o que vai acontecer é que o Governo vai querer tirar aos mesmos do costume e, se não rouba do bolso direito, rouba do bolso esquerdo, mas a proveniência é exatamente a mesma.

"Esta política e este governo já pertencem ao passado"

O PCP confrontou hoje o primeiro ministro com as medidas nefastas que o governo PSD/CDS está a querer aplicar no país. Jerónimo de Sousa afirmou que o povo português encontrará a solução e a alternativa para derrotar esta política e este governo que continuam a afundar o país.
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Manifestação de compreensão e solidariedade com os cidadãos, centrando-se na quinta avaliação do Programa de Ajustamento Económico de Portugal e apelo ao Partido Socialista no sentido de um consenso para cumprimento do Programa de Ajustamento

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Mota Pinto,
Confesso que começo a estar cansado do «sacudir a água do capote» entre elementos e Deputados do PS e do PSD sobre a responsabilidade do Memorando de maio de 2011. O País está farto de vos ouvir «sacudir a água do capote» de uns sobre os outros.

As novas medidas de austeridade impostas pelo Governo

Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado João Semedo,

Reposição da Brigada Fiscal da GNR

O Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras relativo ao ano 2011, recentemente apresentado e discutido na COFAP, aborda, nas páginas 15 e 16, a cooperação desenvolvida entre a Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) e Unidade de Ação Fiscal da GNR.