Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Cria a Comissão da Assembleia da República para a Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

10 Outubro 2012

Exposição de motivos

Acontecimentos recentes, relacionados com a atividade de um dos Serviços que integram o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), concretamente o Sistema de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), vieram pôr de novo em evidência a inadequação do modelo de fiscalização do SIRP.

Sistema de Informações da República Portuguesa

10 Outubro 2012

(projetos de lei n.os 286/XII/2.ª, 287/XII/2.ª e 288/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Conta Geral do Estado de 2010

10 Outubro 2012

Sr.ª Presidente,

Introduz alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, ao Código do Imposto do Selo e à Lei Geral Tributária

10 Outubro 2012

(proposta de lei n.º 96/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,

Pôr fim ao desastre — rejeitar o pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda

4 Outubro 2012

(debate da moção de censura n.º 3/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Guilherme Silva,

Pôr fim ao desastre — rejeitar o pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda

4 Outubro 2012

(debate da moção de censura n.º 3/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Pôr fim ao desastre — rejeitar o pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda

4 Outubro 2012

(debate da moção de censura n.º 3/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Pôr fim ao desastre — rejeitar o pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda

4 Outubro 2012

(debate da moção de censura n.º 3/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças da extrema-direita económica, o senhor acaba de agir como um pronto-socorro do Dr. Passos Coelho.

Pôr fim ao desastre — rejeitar o pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda

4 Outubro 2012

(debate da moção de censura n.º 3/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O senhor e o seu Governo merecem censura porque enganam as pessoas e arruínam o País.
Os senhores apresentaram-se às eleições dizendo aos portugueses que não era possível aguentar mais sacrifícios e, no último ano, não fizeram outra coisa senão impor mais sacrifícios aos mesmos, aos do costume.

PCP confronta PSD e CDS com as promessas feitas na campanha eleitoral

4 Outubro 2012

PCP confronta PSD e CDS com as promessas feitas na campanha eleitoral