Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Apesar da austeridade imposta pelo programa de ajustamento económico e financeiro, este constitui um meio para a recuperação das contas públicas com vista ao futuro do País

11 Outubro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Começou a sua intervenção falando do Estado tentacular, do ser omnipresente que impediu o desenvolvimento de uma sociedade livre, e a seguir defendeu a criação de uma sociedade forte e moderna.

Cria a Comissão da Assembleia da República para a Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

10 Outubro 2012

Exposição de motivos

Acontecimentos recentes, relacionados com a atividade de um dos Serviços que integram o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), concretamente o Sistema de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), vieram pôr de novo em evidência a inadequação do modelo de fiscalização do SIRP.

Sistema de Informações da República Portuguesa

10 Outubro 2012

(projetos de lei n.os 286/XII/2.ª, 287/XII/2.ª e 288/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Conta Geral do Estado de 2010

10 Outubro 2012

Sr.ª Presidente,

Introduz alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, ao Código do Imposto do Selo e à Lei Geral Tributária

10 Outubro 2012

(proposta de lei n.º 96/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,

Pôr fim ao desastre — rejeitar o pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda

4 Outubro 2012

(debate da moção de censura n.º 3/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Guilherme Silva,

Pôr fim ao desastre — rejeitar o pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda

4 Outubro 2012

(debate da moção de censura n.º 3/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Pôr fim ao desastre — rejeitar o pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda

4 Outubro 2012

(debate da moção de censura n.º 3/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Pôr fim ao desastre — rejeitar o pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda

4 Outubro 2012

(debate da moção de censura n.º 3/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças da extrema-direita económica, o senhor acaba de agir como um pronto-socorro do Dr. Passos Coelho.

Pôr fim ao desastre — rejeitar o pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda

4 Outubro 2012

(debate da moção de censura n.º 3/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O senhor e o seu Governo merecem censura porque enganam as pessoas e arruínam o País.
Os senhores apresentaram-se às eleições dizendo aos portugueses que não era possível aguentar mais sacrifícios e, no último ano, não fizeram outra coisa senão impor mais sacrifícios aos mesmos, aos do costume.