Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Pôr fim ao desastre - rejeitar o Pacto de Agressão, por uma política patriótica e de esquerda

1 Outubro 2012

PCP apresenta moção de censura ao Governo PSD/CDS e à política de direita

1 Outubro 2012

Esta será uma moção de censura a olhar para o futuro que os portugueses exigem e a que têm direito. Um futuro que não comporta nem um governo que já é passado, nem um Pacto de Agressão que destrói o país. Um futuro que retome os valores de Abril e o projecto de progresso que a Constituição consagra.

Pôr fim ao desastre - rejeitar o Pacto de Agressão, por uma política patriótica e de esquerda

Desafio aos partidos da maioria governamental a esclarecer quais são as medidas que vão substituir a relativa à taxa social única

27 Setembro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
Queria saudá-lo pela sua intervenção, uma intervenção sobre este «segredo de polichinelo» do que vai acontecer, quando já sabemos — e o Sr. Deputado disse-o — que o que vai acontecer é que o Governo vai querer tirar aos mesmos do costume e, se não rouba do bolso direito, rouba do bolso esquerdo, mas a proveniência é exatamente a mesma.

"Esta política e este governo já pertencem ao passado"

21 Setembro 2012

O PCP confrontou hoje o primeiro ministro com as medidas nefastas que o governo PSD/CDS está a querer aplicar no país. Jerónimo de Sousa afirmou que o povo português encontrará a solução e a alternativa para derrotar esta política e este governo que continuam a afundar o país.
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Manifestação de compreensão e solidariedade com os cidadãos, centrando-se na quinta avaliação do Programa de Ajustamento Económico de Portugal e apelo ao Partido Socialista no sentido de um consenso para cumprimento do Programa de Ajustamento

19 Setembro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Mota Pinto,
Confesso que começo a estar cansado do «sacudir a água do capote» entre elementos e Deputados do PS e do PSD sobre a responsabilidade do Memorando de maio de 2011. O País está farto de vos ouvir «sacudir a água do capote» de uns sobre os outros.

As novas medidas de austeridade impostas pelo Governo

19 Setembro 2012

Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado João Semedo,

Reposição da Brigada Fiscal da GNR

19 Setembro 2012

O Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras relativo ao ano 2011, recentemente apresentado e discutido na COFAP, aborda, nas páginas 15 e 16, a cooperação desenvolvida entre a Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) e Unidade de Ação Fiscal da GNR.

PCP realiza Audição sobre o serviço público de rádio e televisão

18 Setembro 2012

O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o “desmantelamento” da RTP e do serviço público de rádio e televisão, que contou com a participação de representantes dos trabalhadores, de organizações e personalidades que intervêm e pensam sobre o serviço público e o seu papel no nosso país.

Inspeção tributária a empresas que recusem meios de pagamento eletrónico

17 Setembro 2012

Na recente audição realizada em 5 de Setembro de 2012 na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, em que a COFAP debateu com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais o Relatório de Atividades desenvolvidas no Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras, foram abordadas as implicações resultantes dos mais recentes anúncios de que certas empresas e grupos financeiros – mormente

Informação desagregada sobre denúncias à Autoridade Tributária

17 Setembro 2012

Na página 14 do Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras relativo ao ano de 2011, o documento informa que tem diminuído o número de denúncias /participações feitas à Autoridade Tributária pela PJ/DCIAP (134 em 2010, 125 em 2011), pelos Técnicos Oficiais de Contas (700 em 2010, 517 em 2011) e por2/XII/2
outras entidades não discriminadas (93 em 2010, 60 em 2011).