Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Contribuintes do 4.º Escalão do IRS
17 Setembro 2012
Recentemente, o Governo anunciou a intenção de proceder a uma redução dos escalões de rendimentos tributados pelas taxas gerais previstas no artigo 68.º do Código do IRS.
Importa verificar, neste contexto, quais serão os contribuintes que potencialmente irão ver aumentar a respetiva carga fiscal, facto que certamente não deixará de ocorrer à esmagadora maioria deles.

Contribuintes do 5.º Escalão do IRS
17 Setembro 2012
Recentemente, o Governo anunciou a intenção de proceder a uma redução dos escalões de rendimentos tributados pelas taxas gerais previstas no artigo 68.º do Código do IRS.
Importa verificar, neste contexto, quais serão os contribuintes que potencialmente irão ver aumentar a respetiva carga fiscal, facto que certamente não deixará de ocorrer à esmagadora maioria deles.

Contribuintes do 6.º Escalão do IRS
17 Setembro 2012
Recentemente, o Governo anunciou a intenção de proceder a uma redução dos escalões de rendimentos tributados pelas taxas gerais previstas no artigo 68.º do Código do IRS. Importa verificar, neste contexto, quais serão os contribuintes que potencialmente irão ver aumentar a respetiva carga fiscal, facto que certamente não deixará de ocorrer à esmagadora maioria deles.

Contribuintes do 7.º Escalão do IRS
17 Setembro 2012
Recentemente, o Governo anunciou a intenção de proceder a uma redução dos escalões de rendimentos tributados pelas taxas gerais previstas no artigo 68.º do Código do IRS. Importa verificar, neste contexto, quais serão os contribuintes que potencialmente irão ver aumentar a respetiva carga fiscal, facto que certamente não deixará de ocorrer à esmagadora maioria deles.

Contribuintes do 8.º Escalão do IRS
17 Setembro 2012
Recentemente, o Governo anunciou a intenção de proceder a uma redução dos escalões de rendimentos tributados pelas taxas gerais previstas no artigo 68.º do Código do IRS.
Importa verificar, neste contexto, quais serão os contribuintes que potencialmente irão ver aumentar a respetiva carga fiscal, facto que certamente não deixará de ocorrer à esmagadora maioria deles.

Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça
13 Setembro 2012
Numa deslocação ao concelho de Guimarães, fomos abordados pelo cidadão Manuel Martins Gonçalves, residente na Rua da Granja, nº 742, S. Martinho de Leitões, Guimarães, colocando a situação de ter sido notificado pela Administração Tributária para pagar um valor de 2,5% a mais nos impostos desde 2008, em função de ter trabalhado durante mais de duas décadas na Suíça.

Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça
13 Setembro 2012
Numa deslocação ao concelho de Guimarães, fomos abordados pelo cidadão Manuel Martins Gonçalves, residente na Rua da Granja, nº 742, S. Martinho de Leitões, Guimarães, colocando a situação de ter sido notificado pela Administração Tributária para pagar um valor de 2,5% a mais nos impostos desde 2008, em função de ter trabalhado durante mais de duas décadas na Suíça.
Debate sobre finanças públicas, nomeadamente sobre a execução orçamental, a quinta avaliação do Memorando de Entendimento e a política de privatizações
12 Setembro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Concordará que não posso perder tempo a comentar as suas alusões ao preço da energia e dos combustíveis e ao papel do PCP nesta matéria, nem posso perder tempo a comentar a hipocrisia lamentável que utilizou nos seus comentários.
Debate sobre finanças públicas, nomeadamente sobre a execução orçamental, a quinta avaliação do Memorando de Entendimento e a política de privatizações
12 Setembro 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 61/XII, ...
12 Setembro 2012
...que estabelece os princípios para a utilização de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) como combustível em veículos
Sr.ª Presidente e Srs. Deputados:
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