Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
PCP confronta governo e apresenta políticas alternativas para o país
18 Outubro 2012
O PCP confrontou o governo e os partidos que suportam as políticas de desastre nacional, contrapondo com as políticas alternativas que propõe para o país, que existe e acabará por se impor.

"A política alternativa existe e mais cedo que tarde acabará por se impor"
18 Outubro 2012
No encerramento da interpelação do PCP ao governo sobre a política alternativa para o país, António Filipe afirmou que O que o país precisa e os portugueses exigem, é aquilo que este Governo não quer. Por isso este Governo já pertence ao passado. As palmas que aqui recebe já são de despedida e mais cedo que tarde a política alternativa que existe acabará por se impor.

"Não digam que não há alternativas à política de desastre do governo PSD/CDS"
18 Outubro 2012
Na abertura da interpelação do PCP ao governo, subordinada ao tema da política alternativa para o país, Agostinho Lopes afirmou que a alternativa faz-se lutando e hoje, com os trabalhadores e o povo, no contexto de perigos e riscos, alargando-se os caminhos de alternativa à política de direita e os motivos para confiar que uma alternativa patriótica e de esquerda cresce na terra portuguesa.

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%
17 Outubro 2012
Quase meio ano passado da rejeição (inviabilização) pelo PSD e CDS do Projeto de Lei n.º 235/XII, que repunha a taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%, proposto pelo PCP, a realidade veio a comprovar a justeza da mesma e a urgência de, reduzindo a taxa do IVA de 23% para 13%, minimizar os efeitos da crise no sector da restauração, resultante no fundamental da progressiva perda de
As medidas previstas no Orçamento do Estado para 2013
17 Outubro 2012
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Estamos de acordo que cada dia deste Governo no exercício de funções é um dia a mais e que este Governo terá de cessar quanto antes estas funções.

"Violentas são as políticas deste governo"
12 Outubro 2012
O PCP confrontou o governo com o roubo organizado que está a ser feito aos trabalhadores e ao povo português, nas medidas que aplica e quer aplicar. Jerónimo de Sousa afirmou que a violência desta política e deste governo será derrotada pelo povo português, tal como já o fez a outros governos.
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Criticas ao líder do Partido Socialista por defender a redução do número de Deputados como proposta central de uma eventual reforma do sistema eleitoral
11 Outubro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
Esta questão que aqui traz tem uma enorme importância democrática, porque sabemos que, nos tempos que correm, existe uma campanha populista, associada até, diria, a laivos antidemocráticos e antiparlamentares, e que assenta, precisamente, na demagógica reivindicação da redução do número de Deputados.
Apesar da austeridade imposta pelo programa de ajustamento económico e financeiro, este constitui um meio para a recuperação das contas públicas com vista ao futuro do País
11 Outubro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Começou a sua intervenção falando do Estado tentacular, do ser omnipresente que impediu o desenvolvimento de uma sociedade livre, e a seguir defendeu a criação de uma sociedade forte e moderna.

Cria a Comissão da Assembleia da República para a Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
10 Outubro 2012
Exposição de motivos
Acontecimentos recentes, relacionados com a atividade de um dos Serviços que integram o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), concretamente o Sistema de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), vieram pôr de novo em evidência a inadequação do modelo de fiscalização do SIRP.
Sistema de Informações da República Portuguesa
10 Outubro 2012
(projetos de lei n.os 286/XII/2.ª, 287/XII/2.ª e 288/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
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