Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Aprova a Lei de Segurança Interna

3 Maio 2012

Preâmbulo

Interpelação sobre política orçamental e de crescimento

26 Abril 2012

(interpelação n.º 5/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
A questão que quero colocar-lhe hoje é sobre a Lei dos Compromissos. Esta Lei entrou em vigor há cerca de dois meses e tem-se revelado completamente inadequada.

Interpelação sobre política orçamental e de crescimento

26 Abril 2012

(interpelação n.º 5/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,

Sessão Solene Comemorativa do XXXVIII Aniversário do 25 de Abril

25 Abril 2012

Na sessão solene realizada na Assembleia da República comemorativa do 38 Aniversário do 25 de Abril, o PCP afirmou que E hoje, é o projecto de Abril, os valores de Abril que podem iluminar o caminho a Portugal e aos portugueses. Do passado para o futuro, a liberdade, a democracia, o desenvolvimento, a justiça social, a soberania e a independência nacional!

Eliminação da discriminação relativa aos portugueses residentes no estrangeiro

18 Abril 2012

(projetos de lei n.os 186/XII/1.ª e 203/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Srs. Deputados Carlos Gonçalves e Paulo Pisco,
Discutimos aqui hoje duas iniciativas que pretendem eliminar a discriminação quanto à iniciativa legislativa dos cidadãos portugueses que vivem fora do território nacional.

Jornadas parlamentares do PS em Bragança

18 Abril 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Queria, em primeiro lugar, cumprimentar a bancada do Partido Socialista pela realização das suas jornadas.

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 37/XII — Enriquecimento ilícito

18 Abril 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP propõe a realização de um referendo sobre o tratado orçamental

12 Abril 2012

(propostas de resolução n.os 28/XII/1.ª e 30/XII/1.ª e projetos de resolução n.os 268/XII/1.ª, 279/XII/1.ª, 281/XII/1.ª e 283/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Referendo ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária

PSD, CDS e PS aplicam mais uma machadada na soberania do país

12 Abril 2012

O PCP confrontou o Primeiro-Ministro sobre a chamada proposta da "Regra de Ouro" a incluir numa lei fundamental do país. Bernardino Soares afirmou que, ao longo das últimas décadas, os partidos da troika têm submetido o país aos interesses estrangeiros, que agora, com mais este tratado se preparam para o repetir.

PCP propõe a realização de um referendo sobre o tratado orçamental

PSD e CDS aprofundam a destruição do SNS

11 Abril 2012

O PCP questionou o Ministro da Saúde sobre as políticas seguidas para o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente os aumentos das taxas moderadoras e do transporte de doentes, a intenção de fecho da Maternidade Alfredo da Costa, o fecho de serviços de saúde pelo país, que conduzem ao agravamento no acesso e nos cuidados por parte das populações.