Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Eliminação da discriminação relativa aos portugueses residentes no estrangeiro

18 Abril 2012

(projetos de lei n.os 186/XII/1.ª e 203/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Srs. Deputados Carlos Gonçalves e Paulo Pisco,
Discutimos aqui hoje duas iniciativas que pretendem eliminar a discriminação quanto à iniciativa legislativa dos cidadãos portugueses que vivem fora do território nacional.

Jornadas parlamentares do PS em Bragança

18 Abril 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Queria, em primeiro lugar, cumprimentar a bancada do Partido Socialista pela realização das suas jornadas.

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 37/XII — Enriquecimento ilícito

18 Abril 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP propõe a realização de um referendo sobre o tratado orçamental

12 Abril 2012

(propostas de resolução n.os 28/XII/1.ª e 30/XII/1.ª e projetos de resolução n.os 268/XII/1.ª, 279/XII/1.ª, 281/XII/1.ª e 283/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Referendo ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária

PSD, CDS e PS aplicam mais uma machadada na soberania do país

12 Abril 2012

O PCP confrontou o Primeiro-Ministro sobre a chamada proposta da "Regra de Ouro" a incluir numa lei fundamental do país. Bernardino Soares afirmou que, ao longo das últimas décadas, os partidos da troika têm submetido o país aos interesses estrangeiros, que agora, com mais este tratado se preparam para o repetir.

PCP propõe a realização de um referendo sobre o tratado orçamental

PSD e CDS aprofundam a destruição do SNS

11 Abril 2012

O PCP questionou o Ministro da Saúde sobre as políticas seguidas para o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente os aumentos das taxas moderadoras e do transporte de doentes, a intenção de fecho da Maternidade Alfredo da Costa, o fecho de serviços de saúde pelo país, que conduzem ao agravamento no acesso e nos cuidados por parte das populações.

Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira

5 Abril 2012

(proposta de lei n.º 51/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,
O Sr. Ministro disse, em Outubro do ano passado, que os subsídios de Natal e de férias seriam suspensos temporariamente, por dois anos, ou seja, em 2012 e 2013.

Pela luta, derrotar as alterações ao código de trabalho

3 Abril 2012

O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição Pública sobre Legislação Laboral, recolhendo os contributos dos trabalhadores e das suas estruturas representativas, para de uma forma mais global e com realidades concretas, combater o pacote de exploração que PS, PSD e CDS, o FMI, BCE e UE querem impor ao país.

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

30 Março 2012

O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta sexta-feira dia 30 de Março, na Assembleia da República, uma reunião aberta sobre a RDP Internacional e o serviço público de rádio. Mereceu especial destaque a questão das emissões em onda curta, interrompidas desde 01 de Junho de 2011.

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

Pela reativação das emissões em Onda Curta da RDP Internacional