Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio
30 Março 2012
O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta sexta-feira dia 30 de Março, na Assembleia da República, uma reunião aberta sobre a RDP Internacional e o serviço público de rádio. Mereceu especial destaque a questão das emissões em onda curta, interrompidas desde 1 de Junho de 2011.
PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio
30 Março 2012
O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta sexta-feira dia 30 de Março, na Assembleia da República, uma reunião aberta sobre a RDP Internacional e o serviço público de rádio. Mereceu especial destaque a questão das emissões em onda curta, interrompidas desde 1 de Junho de 2011.
PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio
30 Março 2012
O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta sexta-feira dia 30 de Março, na Assembleia da República, uma reunião aberta sobre a RDP Internacional e o serviço público de rádio. Mereceu especial destaque a questão das emissões em onda curta, interrompidas desde 1 de Junho de 2011.
PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio
30 Março 2012
O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta sexta-feira dia 30 de Março, na Assembleia da República, uma reunião aberta sobre a RDP Internacional e o serviço público de rádio. Mereceu especial destaque a questão das emissões em onda curta, interrompidas desde 1 de Junho de 2011.
Realização e conclusões do Congresso do PSD
28 Março 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José de Matos Rosa,
Queria apresentar os nossos cumprimentos ao PSD pela realização do seu Congresso e a V. Ex.ª pela sua recondução como Secretário-Geral do PSD.
Conta Geral do Estado de 2009
15 Março 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a Conta Geral do Estado de 2009 com um atraso muito significativo, tão significativo que já conhecemos a Conta Geral do Estado de 2010 e respetivos pareceres do Tribunal de Contas e do Conselho Económico e Social.
A constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar ao BPN
15 Março 2012
Sr.ª Presidente,
Como é sabido, o PCP subscreveu a criação de uma comissão de inquérito potestativa, que foi proposta inicialmente pelo Partido Socialista.
Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2007, de 19 de fevereiro, reforçando o controlo e prevenção das incompatibilidades, impedimentos e conflitos de interesses dos agentes e dirigentes dos Serviços de Informação da República Portuguesa
14 Março 2012
(projeto de lei n.º 181/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Quero fazer algumas observações relativamente a este projeto de lei do Partido Socialista, sendo a primeira para exprimir concordância relativamente à proposta de que os indigitados para diretores do SIS e do SIED possam ser ouvidos em audição parlamentar e não apenas o Secretário-Geral do SIRP.
As populações do concelho de Lisboa, podem contar com o PCP na defesa das suas freguesias
1 Março 2012
No debate sobre as propostas de redução de freguesias no concelho de Lisboa, Miguel Tiago afirmou que os habitantes de Lisboa contam com o PCP, na Assembleia da República, nas Freguesias, na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal para dar combate a este projeto de desfiguração do Poder Local Democrático.
PCP afirma "Não legitimaremos a extinção de freguesias!"
1 Março 2012
Discutida hoje na Assembleia da República, a Proposta de Lei do Governo que propõe a extinsão de freguesias, o PCP classificou este documento como um profundo ataque ao Poder Local Democrático, às freguesias e suas populações. O PCP assume a sua posição ao lado das populações, dos trabalhadores e dos autarcas que lutam e dão combate a esta medida.
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