Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira

5 Abril 2012

(proposta de lei n.º 51/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,
O Sr. Ministro disse, em Outubro do ano passado, que os subsídios de Natal e de férias seriam suspensos temporariamente, por dois anos, ou seja, em 2012 e 2013.

Pela luta, derrotar as alterações ao código de trabalho

3 Abril 2012

O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição Pública sobre Legislação Laboral, recolhendo os contributos dos trabalhadores e das suas estruturas representativas, para de uma forma mais global e com realidades concretas, combater o pacote de exploração que PS, PSD e CDS, o FMI, BCE e UE querem impor ao país.

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

30 Março 2012

O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta sexta-feira dia 30 de Março, na Assembleia da República, uma reunião aberta sobre a RDP Internacional e o serviço público de rádio. Mereceu especial destaque a questão das emissões em onda curta, interrompidas desde 01 de Junho de 2011.

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

Pela reativação das emissões em Onda Curta da RDP Internacional

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

30 Março 2012

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

30 Março 2012

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

30 Março 2012

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

30 Março 2012

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

30 Março 2012

Realização e conclusões do Congresso do PSD

28 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José de Matos Rosa,
Queria apresentar os nossos cumprimentos ao PSD pela realização do seu Congresso e a V. Ex.ª pela sua recondução como Secretário-Geral do PSD.

Conta Geral do Estado de 2009

15 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a Conta Geral do Estado de 2009 com um atraso muito significativo, tão significativo que já conhecemos a Conta Geral do Estado de 2010 e respetivos pareceres do Tribunal de Contas e do Conselho Económico e Social.

Partido Comunista Português

Segue-nos

Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira

Pela luta, derrotar as alterações ao código de trabalho

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

Realização e conclusões do Congresso do PSD

Conta Geral do Estado de 2009