Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Consagra o dia 31 de Janeiro como Dia Nacional do Sargento
31 Janeiro 2013
Em 31 de Janeiro comemora-se o aniversário da histórica revolta republicana que eclodiu na cidade do Porto no ano de 1891.
Apesar de ter fracassado, esse movimento inseriu-se numa ampla onda de indignação social que varreu o país em protesto pela capitulação do governo monárquico perante as exigências do ultimatum inglês e representou a primeira expressão revolucionária do movimento republicano que sairia vitorioso quase duas décadas mais tarde, em 5 de Outubro de 1910.

Conferência "Pensar o Futuro - um Estado para a Sociedade"
21 Janeiro 2013
Decorreu nos dias 15 e 16 de janeiro, no PalácioFoz, uma conferência -“Pensar o futuro – um Estado para a sociedade”. De acordo com as informações veiculadas pelos diversos meios de comunicação social, a referida conferência visava, no essncial, ouvir a sociedade civil sobre o
estado do Estado e as reformas que deveriam ser implementadas.

"Um governo e uma política que têm de ser derrotados"
18 Janeiro 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição que este governo provoca no país e nas vidas dos portugueses que urge derrotar.
A encomenda ao Fundo Monetário Internacional da elaboração de um relatório com mais medidas de austeridade
10 Janeiro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
Assistimos ontem a um truque que já é velho, que é o de o Governo pretender esconder as suas próprias opções por detrás de um estudo ou de um relatório que se encarrega de encomendar.
"Os banqueiros aguentam este Governo e esta política, pois aguentam. O povo português é que não"
9 Janeiro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que Este Governo vai cair porque já quase ninguém o aguenta. Este Governo já só tem o apoio dos ministros (mais de uns que de outros), da troika, e dos banqueiros que esperam a recapitalização dos seus bancos à custa dos contribuintes.

"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"
9 Janeiro 2013
Face às notícias sobre o relatório do FMI, João Oliveira afirmou que é tempo de acabar com o roubo aos trabalhadores e ao povo, enquanto vão sendo entregues milhões de euros ao sector financeiro. Os interesses que este governo serve são os de o grande capital e não os do povo português, concluiu.

Requerimento ao Tribunal Constitucional para declarar inconstitucionalidade normas contidas no Orçamento do Estado para 2013
7 Janeiro 2013
Exmo. Senhor
Presidente do Tribunal Constitucional,
"Não é corajosa a vítima que colabora com o agressor mas a que lhe faz frente"
27 Dezembro 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, Miguel Tiago afirmou que a política de diminuição dos salários, de destruição do aparelho produtivo e de reconstituição do poder dos monopólios – juntamente com o desmantelamento dos serviços públicos e as privatizações a eito – conduz o país para uma rota de afundamento nacional. A derrota deste governo coloca-se como imperativo para os trabalhadores e o povo.

"Este governo está contra a Constituição da República e os seus princípios"
21 Dezembro 2012
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com a situação dramática em que se encontram os trabalhadores e o povo, com o afundamento económico e social do país, fruto das políticas de desastre nacional que PSD/CDS e PS têm praticado nos últimos anos.

Cobrança de IUC sobre veículo roubado
14 Dezembro 2012
O contribuinte *** ********* ***** ******* contactou o Grupo Parlamentar do PCP para comunicar que a Autoridade Tributária está a exigir o pagamento do IUC da sua viatura de matrícula **-**-**, referente aos anos de 2008, 2009 e 2010, a qual foi furtada entre os dias 1 e 2 de janeiro de 2008 na *** ******* *****, em *********, concelho de ******.
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