Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

«O governo deve seguir o exemplo do Ministro - demita-se!»
4 Abril 2013
Reagindo à demissão de Miguel Relvas, João Oliveira afirmou que, é de destruição o legado deixado pelo Ministro, tal como é a política deste governo que tem de ser demitido o quanto antes.

"Quem nos quer submissos, quer-nos incultos"
4 Abril 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que Não aceitamos uma cultura marginal quando marginal é o Governo, por isso mesmo, hoje no parlamento, amanhã na rua, estaremos com as estruturas, criadores, autores e actores que se manifestarão por uma outra política cultural.
"O governo não se enganou, o objectivo é destruir as conquistas de abril"
3 Abril 2013
Bernardino soares afirmou hoje na Assembleia da República que este governo não se enganou ou falhou nas suas políticas, o governo e os partidos da troika - PSD/CDS/PS - cumprem o programa político do pacto de agressão.
"A alternativa é dar a palavra ao povo"
3 Abril 2013
António Filipe afirmou hoje na Assembleia da República que os portugueses têm uma alternativa, que saberão e serão capazes de construir, desde que se imponha a solução democrática que se exige, dar a palavra ao povo em eleições.

Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade)
3 Abril 2013
Exposição de motivos
Sobre a nomeação de Silva Carvalho para a Presidência do Conselho de Ministros
28 Março 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia a situação da nomeação de Jorge Silva Carvalho. António Filipe afirmou que o Governo só tem uma solução, revogar este despacho antes de se demitir, ou seja, de imediato.

"Lutaremos pelo fim deste governo e desta política"
22 Março 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo continua a negar a realidade nacional, de recessão, de desemprego generalizado, de bancarrota das famílias contrastando com acumulação de lucros nos grandes grupos económicos, colocando a necessidade de demissão deste governo como imperativo nacional.
"Estamos sempre com quem luta todos os dias por uma vida melhor"
21 Março 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Rita Rato afirmou que a solução que PSD e CDS apresentam para o desemprego é despedir mais, a solução que apresentam aos milhares de jovens é convidá-los a imigrar.

"Tenham pelo menos a dignidade de ouvir o que o povo diz: demitam-se o mais depressa possível."
21 Março 2013
Na intervenção de encerramento da interpelação ao Governo feita pelo PCP, Bernardino Soares afirmou que a situação do país impõe uma conclusão inequívoca. Cada dia em que este Governo se mantém é um dia mais de destruição do nosso país.
"Se sentissem as dificuldades dos portugueses, a primeira coisa que faziam era demitir este governo"
21 Março 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Miguel Tiago afirmou que a principal preocupação do governo é assegurar que sangram do nosso país 7,5 mil milhões de euros para pagar os juros e a agiotagem, para garantir que os maiores grupos económicos continuam a encher os seus cofres, condenando à miséria o povo português.
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