Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Jornadas Parlamentares do PCP em Viana do Castelo
22 Abril 2013
O PCP realizou as Jornadas Parlamentares no distrito de Viana do Castelo, reforçando a exigência da demissão do Governo e da convocação de eleições, destacando as medidas para uma política alternativa não só possível, como cada vez mais indispensável para retirar o país do caminho de ruína em que se afunda.

"Um governo remendado que não pode continuar em funções"
11 Abril 2013
Em reacção à remodelação feita pelo Governo, João Oliveira afirmou que este é um remendo num governo que não tem condições para governar, que continua a mesma política de destruição do país e por isso deve ser demitido de imediato.

"Não pode haver nenhuma hesitação, demissão imediata do Governo e convocação de eleições"
10 Abril 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, Bernardino Soares afirmou que não pode haver nenhuma dúvida de que para além da saída deste Governo, precisamos de outra política que recupere o país da situação onde está colocado.

"Este governo está a mais no país"
5 Abril 2013
Em reacção à declaração do Tribunal Constitucional, António Filipe afirmou que é a segunda vez consecutiva que o governo vê declaradas normas inconstitucionais no Orçamento do Estado, o que demonstra que este governo está a mais no país e deve por isso demitir-se.

«O governo deve seguir o exemplo do Ministro - demita-se!»
4 Abril 2013
Reagindo à demissão de Miguel Relvas, João Oliveira afirmou que, é de destruição o legado deixado pelo Ministro, tal como é a política deste governo que tem de ser demitido o quanto antes.

"Quem nos quer submissos, quer-nos incultos"
4 Abril 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que Não aceitamos uma cultura marginal quando marginal é o Governo, por isso mesmo, hoje no parlamento, amanhã na rua, estaremos com as estruturas, criadores, autores e actores que se manifestarão por uma outra política cultural.
"O governo não se enganou, o objectivo é destruir as conquistas de abril"
3 Abril 2013
Bernardino soares afirmou hoje na Assembleia da República que este governo não se enganou ou falhou nas suas políticas, o governo e os partidos da troika - PSD/CDS/PS - cumprem o programa político do pacto de agressão.
"A alternativa é dar a palavra ao povo"
3 Abril 2013
António Filipe afirmou hoje na Assembleia da República que os portugueses têm uma alternativa, que saberão e serão capazes de construir, desde que se imponha a solução democrática que se exige, dar a palavra ao povo em eleições.

Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade)
3 Abril 2013
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