Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
"O Presidente da República é um dos principais apoiantes da política desastrosa do governo"
20 Junho 2013
Reagindo à promulgação do diploma que adia para novembro o pagamento do subsidio de férias, Bernardino Soares afirmou que este Presidente está ao lado do governo e é um dos seus principais apoiantes, numa política de roubo dos salários, das reformas e pensões aos trabalhadores.
"O Governo não paga o subsidio de férias porque não quer"
19 Junho 2013
No debate final do Orçamento Retificativo, Jorge Machado afirmou que o governo não quer pagar o subsidio de férias aos trabalhadores da administração pública porque opta por continuar a entregar milhões de euros aos grupos económicos em benefícios fiscais, nos contratos das PPP e SWAP, nos juros que paga à troika.
"A melhor forma de defender os direitos é exerce-los"
14 Junho 2013
Reagindo às declarações do Primeiro-Ministro sobre as alterações que pretende efectuar no direito à greve, João Oliveira afirmou que os trabalhadores não podem deixar que continuadamente sejam postos em causa os seus direitos, precisam de os defender contra este governo que não respeita as leis.
"Ou o governo cumpre as leis da república ou se coloca à margem da lei"
14 Junho 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a ilegalidade do não pagamento dos subsídios de férias em Junho, com os cortes anunciados na saúde, na educação, nos salários, reformas e pensões.
Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga
13 Junho 2013
Segundo informações que chegaram a este Grupo Parlamentar, O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte informou o Diretor do Centro Regional de Segurança Social de Braga da realização, no próximo dia 19 de Junho de um Plenário naquele Organismo Público, para preparar a próxima Greve Geral.
Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga
13 Junho 2013
Segundo informações que chegaram a este Grupo Parlamentar, O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte informou o Diretor do Centro Regional de Segurança Social de Braga da realização, no próximo dia 19 de Junho de um Plenário naquele Organismo Público, para preparar a próxima Greve Geral.
"Esta política de ruína nacional será derrotada"
7 Junho 2013
No debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo, Honório Novo afirmou que basta de enganar os portugueses com promessas irreais, basta de uma política de ruína nacional, basta de condenar à miséria milhares de portugueses, o tempo exige firmeza para a derrota deste governo e desta política.
Rejeitar o Documento de Estratégia Orçamental - Demitir este Governo de traição nacional
7 Junho 2013
Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017
7 Junho 2013
O Governo, através do Ministro de Estado e das Finanças, entregou em 30 de Abril de 2013 o Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) que, na mesma data remeteu à Comissão Europeia.
O povo luta pelos seus direitos e defende o seu país contra os ocupantes e o governo de ocupação
6 Junho 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a história destes dois anos não se conta apenas com a acção de um Governo que governa contra o povo e arruína o país, mas também e sobretudo com a resistência colectiva e a acção heróica do povo que luta pelos seus direitos e defende o seu país.
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