Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
"Quem não tiver como prioridade a demissão do governo, é cúmplice desta política"
15 Março 2013
Reagindo ás declarações do Ministro das Finanças, Bernardino Soares afirmou que este governo e a troika querem eternizar o Pacto de Agressão, não podendo por isso existir nenhuma hesitação na exigência de demissão deste governo e a convocação imediata de eleições.
"A estratégia de Defesa Nacional do governo é contrária aos interesses nacionais"
8 Março 2013
O PCP confrontou o governo e a sua proposta de "Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional", caracterizando a estratégia de Defesa Nacional do governo como contrária aos interesses nacionais.
"A austeridade da troika não vai libertar o país"
1 Março 2013
No debate em torno das medidas do pacto de agressão, Honório Novo afirmou que todas as previsões feitas pelo governo, serviram apenas para enganar o povo português, pois a austeridade da troika não vai libertar o país e contra essas medidas se levantará o povo português.
"O verdadeiro programa da troika é a destruição dos direitos dos portugueses"
1 Março 2013
Intervenção de Bernardino Soares no debate em torno das medidas do pacto de agressão.
"Não é com a política da troika que vamos resolver os problemas"
28 Fevereiro 2013
No debate em torno da 7ª avaliação da troika, João Oliveira afirmou que é tempo de dizer basta às políticas da troika nacional e estrangeira, que só derrotando este governo e esta política poderemos criar condições para responder aos graves problemas que o país enfrenta.
Elimina os processos contraordenacionais contra quem não exigir a passagem ou emissão de faturas, alterando o Regime Geral das Infrações Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho
21 Fevereiro 2013
Constitui um dever indeclinável de cidadania que todos os cidadãos ou entidades solicitem aos diversos agentes económicos que procedam à emissão de faturas ou de recibos oficiais pelos serviços prestados ou pelos fornecimentos realizados.
Nem mais um dia deste governo, como amanhã se ouvirá por todo o país
15 Fevereiro 2013
No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com as consequências para o povo e os trabalhadores, das políticas de desastre e ruína nacional. O Secretário-Geral do PCP concluiu afirmando que a mais urgente medida é a demissão deste governo, pondo final a esta política, tal como se ouvirá amanhã nas manifestações convocadas pela CGTP.
Receita do RERT III e valores globais amnistiados
14 Fevereiro 2013
A Lei do Orçamento de Estado para 2012, à semelhança do que sucedeu aquando do “Orçamento retificativo” de 2005 (RERT I) e da Lei do Orçamento de Estado para 2010 (RERT II), ambos da autoria de Governos de José Sócrates, consagrou um novo Regime Excecional de
Regularização Tributária (RERT III), relativamente a elementos patrimoniais colocados no exterior.
"Ser autarca não é cadastro, um cidadão não pode ser privado dos seus direitos políticos"
14 Fevereiro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que no país há milhares de cidadãos que, como autarcas, servem desinteressadamente a causa pública e que não merecem ser alvo de um permanente juízo de suspeição.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 48
- 49
- 50
- 51
- 52
- 53
- 54
- 55
- 56
- …
- seguinte ›
- última »