Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
"Após cada moção de censura, o governo fica mais fraco"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
PCP realiza audição pública sobre o serviço público postal
16 Julho 2013
Os Correios constituem há séculos um elemento estruturante de ligação às populações e de funcionamento da economia, de coesão territorial e mesmo de soberania nacional.
"O Governo está morto e foi a luta que o matou"
12 Julho 2013
Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que não se iludam os que julgam poder a continuar a enganar para todo o sempre o nosso povo, temos confiança de que o povo português será capaz de abrir o caminho novo de esperança de que Portugal precisa!
"Um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo"
12 Julho 2013
No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas executadas por PSD e CDS, que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero. Hoje, este é um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo.
"Este é um governo derrotado, um governo sem futuro"
12 Julho 2013
No debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a crise política que se vive é o resultado da luta dos trabalhadores e do povo, que conduziram à derrota do governo e da maioria que o suporta.
Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do Memorando de Entendimento
10 Julho 2013
(projeto de resolução n.º 793/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
De facto, dois anos e dois meses depois da troica e do Memorando, a renegociação da dívida pública portuguesa continua a ser um imperativo nacional.
Debate político sobre parcerias público-privadas e transparência nos processos de privatização
5 Julho 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,
PCP exige esclarecimentos imediatos sobre o caso do avião presidencial da República da Bolívia
4 Julho 2013
O PCP anunciou hoje que entregou um requerimentos para chamar potestativamente à comissão, o Ministro dos Negócios estrangeiros para prestar esclarecimentos sobre o impedimento do sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia por parte das autoridade portuguesas.
Sobre o impedimento do sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia
4 Julho 2013
Exmo. Senhor
Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Requerimento
A decisão das autoridades portuguesas de recusar o sobrevoo e a aterragem em território nacional do avião presidencial da República da Bolívia em que viajava o Presidente Evo Morales, provocou um incidente político e diplomático de imensa gravidade.
Manifestada preocupação pela crise política
3 Julho 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Couto dos Santos,
Nos quase 11 minutos que durou a sua declaração política o Sr. Deputado fugiu, como o Diabo da cruz, de uma questão que, necessariamente, tenho de lhe colocar.
O Sr. Deputado considera que estão reunidas condições para o regular funcionamento das instituições?
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