Assembleia da República

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Continuamos a lutar com a convicção de que o povo unido jamais será vencido

Continuamos a lutar com a convicção de que o povo unido jamais será vencido

Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro e demais membros do Governo,
Ilustres Convidados,
Senhoras e senhores Deputados,

Quase seis milhões de portugueses nasceram depois de 25 de Abril de 1974. Não viveram Abril, não viveram a Revolução, mas têm-na em si gravada, presente nas suas vidas, por muito que haja quem queira apagar a memória e negar o que Abril nos trouxe.

Cada pessoa que vive no nosso país tem a sua vida marcada pelo que Abril e os seus valores consagraram em direitos, liberdade e progresso.

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Combater a precariedade e assegurar os direitos dos professores e educadores

Combater a precariedade e assegurar os direitos dos professores e educadores

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

O PCP saúda os milhares de professores e os educadores que ao longo de anos têm lutado incansavelmente pela defesa dos seus direitos e que têm mais uma jornada de luta agendada para próximo sábado, 24 de abril, às 15h00, frente ao Centro Cultural de Belém.

Os professores e educadores foram sempre - e foram agora, durante os períodos de confinamento, de modo ainda mais visível – insubstituíveis no processo de ensino-aprendizagem e desempenham na sala de aula um papel imprescindível no acompanhamento dos alunos.

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Defender os direitos dos trabalhadores das artes e da cultura

Defender os direitos dos trabalhadores das artes e da cultura

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

O PCP saúda todos os trabalhadores da Cultura que, com a sua luta persistente, têm trazido a lume as inúmeras dificuldades de quem trabalha nesta área e que há décadas vive numa situação de enorme precariedade e instabilidade.

Trabalhadores que não cumprem uma visão instrumental de nos animar a vida com a sua arte. Pelo contrário, têm de ser vistos e considerados como trabalhadores de corpo inteiro, com direito ao trabalho com direitos, a uma carreira contributiva digna, ao acesso às prestações sociais, a estabilidade no emprego.

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Sem reforço dos apoios à agricultura familiar não é possível a gestão da floresta

Sem reforço dos apoios à agricultura familiar não é possível a gestão da floresta

O PCP traz hoje a plenário um Projeto de Lei que Define um regime temporário de contingência para as redes de faixas secundárias de gestão de combustível

Consideramos que é necessário corrigir os procedimentos estipulados no artigo 215.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021, relativo ao Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível.

Em nosso entender a LOE estabelece um procedimento que não é exequível para as autarquias.

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São necessárias medidas de apoio aos estudantes do Ensino Superior Público

São necessárias medidas de apoio aos estudantes do Ensino Superior Público

Senhoras e Senhores Deputados,

Em vésperas da reabertura do Ensino Superior, em que mais de 395 mil estudantes esperam o regresso às instituições, temos já escolas a informarem os seus alunos de que neste ano letivo não haverá mais aulas presenciais.

A desmotivação e o cansaço de muitos alunos são cada vez mais evidentes, a par do agravamento das condições socioeconómicas das famílias. Um inquérito da Associação Académica da UTAD, realizado em fevereiro, apurou que 13% dos alunos inquiridos ponderam desistir caso se mantenha apenas o ensino online.