Assembleia da República

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Groundforce: o Governo optou por deixar andar e o resultado está à vista

Groundforce: o Governo optou por deixar andar e o resultado está à vista

Desde há mais de um ano que os trabalhadores da Groundforce estão a enfrentar uma numa situação de profunda instabilidade e ameaça quanto ao seu futuro.

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Sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,

O Governo propõe hoje a esta Assembleia alterações à Lei de Segurança Interna, à Lei de Organização da Investigação Criminal e às Leis Orgânicas da PSP e da GNR, tendo como único objetivo a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

PCP confronta o Governo sobre os bloqueios na contratação de trabalhadores e na realização de investimentos aprovados no OE 2021

PCP confronta o Governo sobre os bloqueios na contratação de trabalhadores e na realização de investimentos aprovados no OE 2021

O PCP confrontou o Governo, por intermédio do Ministro das Finanças, sobre os bloqueios na contratação de trabalhadores e na realização de investimentos aprovados no Orçamento do Estado para 2021.

As soluções para os problemas nacionais reclamam uma determinada utilização dos instrumentos ao dispor do Governo, designadamente no Orçamento do Estado, para alargar e consolidar a produção nacional, para defender e valorizar o trabalho e os trabalhadores, para investir nos serviços públicos, designadamente no Serviço Nacional de Saúde e na Escola Pública e nas funções sociais do Estado.

PCP apresenta quatro iniciativas para redução do preço dos combustíveis, do gás e da eletricidade

PCP apresenta quatro iniciativas para redução do preço dos combustíveis, do gás e da eletricidade

Dando corpo ao que foi anunciado nas jornadas parlamentares, o PCP apresenta quatro iniciativas com o objetivo de contrariar os aumentos dos preços da energia.

No momento que vivemos, em que milhares de portugueses passam por dificuldades, em que as micro, pequenas e médias empresas (MPME) precisam de condições para a retoma da atividade, os novos aumentos nos combustíveis e o anúncio de um novo aumento na tarifa regulada da eletricidade são inaceitáveis e exigem respostas políticas.

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Combate à precariedade, 35 horas de trabalho semanal, 25 dias de férias e travar despedimentos!

Combate à precariedade, 35 horas de trabalho semanal, 25 dias de férias e travar despedimentos!

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,

O PCP marcou este debate para consagrar e repor direitos que são devidos aos trabalhadores.

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Reconhecer e valorizar os direitos dos trabalhadores é central para o progresso e a justiça social

Reconhecer e valorizar os direitos dos trabalhadores é central para o progresso e a justiça social

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

O PCP agendou este debate face a uma realidade que demonstra que é absolutamente central e inadiável responder aos problemas dos trabalhadores – problemas que não sendo de hoje e que se arrastam há largos anos por opção de sucessivos governos, ganharam significativa expressão e dimensão com os impactos da epidemia e do aproveitamento que está a ser feito do vírus da COVID-19 para alimentar outros vírus que grassam no nosso país: o da exploração, do desemprego, da precariedade.

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Combater a corrupção e a criminalidade, defender o regime democrático

Combater a corrupção e a criminalidade, defender o regime democrático

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,

Discutimos nestas duas horas, vinte e cinco iniciativas legislativas e parlamentares sobre o combate à corrupção. Disponho de 21 segundos e seis décimas para cada uma delas. Desculpar-me-ão, pois, que não me refira a nenhuma em particular, excetuando, obviamente, as iniciativas do PCP que me compete apresentar.