Assembleia da República

Alterações ao regime dos TVDE: uma lei feita à medida das multinacionais ficou ainda mais grave
17 Julho 2026

Quem chumbar esta proposta estará a absolver os crimes dos grupos económicos
17 Julho 2026
O PCP requereu a avocação do seu Projeto de Lei n.º 508/XVII/1.ª, que aplica a Lei da Concorrência aos processos pendentes, por ser a derradeira oportunidade de impedir que mais cartéis identificados pela Autoridade da Concorrência fiquem impunes, como impune ficou o Cartel da Banca.
Que fique claro e que ninguém venha depois dizer que ficou com dúvidas:

Exames nacionais: O Governo transformou os estudantes em cobaias e os professores em bodes expiatórios
17 Julho 2026
Expressamos a nossa solidariedade com os estudantes e as respetivas famílias, que vivem tempos de ansiedade e angústia, devido à irresponsabilidade do Governo ao alterar o procedimento de classificação dos exames nacionais, e aos professores, pelo profissionalismo e brio que colocam no seu trabalho.
Se hoje o Governo está cá, foi porque o PCP obrigou. Há dias que o Ministro da Educação e o Governo fogem ao escrutínio na Assembleia da República.

Debate do Estado da Nação
16 Julho 2026
Senhor presidente, senhores deputados, senhor primeiro-ministro, um País pior, ainda mais injusto, desigual e dependente, eis o estado da nação.

PCP avoca para votação no Plenário da Assembleia da República projeto de lei que impede a prescrição de processos pendentes ao abrigo da lei da concorrência
15 Julho 2026
O PCP requereu a avocação para o Plenário de 17 de Julho da votação do Projeto de Lei n.º 508/XVII/1.ª – Aplica a Lei da Concorrência aos Processos Pendentes, para impedir a prescrição de, pelo menos, 19 processos pendentes, a que correspondem 880 milhões de euros de multas aplicadas pela Autoridade da Concorrência.

PCP avança com marcação de Debate de Urgência sobre os exames nacionais para 17 de Julho
13 Julho 2026
O PCP avançou com a marcação de um debate de urgência sobre os exames nacionais para o plenário de 17 de julho, tendo solicitado a presença do Ministro da Educação.

PCP questiona Ministro da Economia sobre situação dos apoios e reconstrução após as intempéries
9 Julho 2026

Declaração de Voto do PCP sobre Proposta de Lei do Governo que determina perda da nacionalidade
3 Julho 2026

PCP avoca para votação no Plenário proposta para reforçar direitos e regalias dos bombeiros
3 Julho 2026
