Assembleia da República
Após 50 anos de Autonomia das Regiões Autónomas, ainda estão por explorar diversas capacidades
26 Junho 2026
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhores presidentes das assembleias legislativas e dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira,
Senhores representantes da República para os Açores e para a Madeira,
Senhores ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares,
Senhores deputados,
Senhores convidados,
PSU: preconceito contra os pobres transformado em lei
25 Junho 2026
O acordo de última hora entre PSD/CDS e o PS assegurou a aprovação da PSU sem perder a sua conceção profundamente reacionária, embora permitindo que a aliança preferencial com o Chega não se concretizasse.
Esta iniciativa, a forma como foi apresentada e o simulacro de discussão dizem muito do preconceito da direita contra os pobres.
Quando é que o Governo vai retirar esta proposta inaceitável da Prestação Social Única?
19 Junho 2026
Faltam apoios, faltam meios, falta acção: PCP confronta Ministro da Agricultura
19 Junho 2026
Intempéries
O quadro é muito preocupante quanto à situação nas florestas, com os enormíssimos volumes de biomassa ainda acumulados – e há muito por fazer.
É necessário mobilizar mais recursos e mais meios para concluir a desobstrução de estradas e caminhos e retirar o maior volume possível de material lenhoso o mais rapidamente possível.
Senhor ministro,
O que está a fazer para aumentar a capacidade de remoção?
Mais uma vez, PCP propõe valorização e universalidade do abono de família e valorização do abono pré-natal
18 Junho 2026
Mais uma vez, o PCP traz a debate um projeto justo, pelo alargamento do universo dos titulares do abono pré-natal, pela reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens até aos 18 anos e pela universalização do direito ao abono de família como direito de todas as crianças.
Trabalhadores do PRR fazem falta na Administração Pública. PCP propõe a sua integração
18 Junho 2026
Dois milhares de trabalhadores, contratados a termo certo ou incerto por 39 entidades empregadoras públicas, mas amplamente reconhecidos como essenciais ao funcionamento dos serviços, enfrentam a ameaça do desemprego, na sua maioria até 31 de dezembro, numa segunda adenda aos contratos, porque os serviços que servem não funcionarão sem o seu trabalho, os seus conhecimentos e a sua valiosa experiência.
Deputados e partidos terão de decidir: Estão com os trabalhadores ou com o pacote laboral do Governo?
18 Junho 2026
Agora é a hora da verdade, cada deputado e partido terá de decidir se vota contra ou apoia ainda mais precariedade, ainda mais desregulação de horários e da vida, ainda mais pressão sobre os salários, liberalização dos despedimentos ou o trabalho extraordinário não pago com o banco de horas.