Assembleia da República

Defender as crianças e os pais, construir um Portugal com futuro
2 Outubro 2026
Queria começar por agradecer às organizações, entidades e a todos os que contribuíram para que as jornadas parlamentares, que agora terminamos, cumprissem os objectivos traçados - colocar os direitos dos pais e das crianças no centro da acção política, com tudo o que isso implica no presente e no futuro do País.

Antigos combatentes: PCP propõe complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade
30 Setembro 2026

Defender o direito à habitação e proteger os inquilinos: PCP apresenta alteração ao Regime do Arrendamento Urbano
30 Setembro 2026

É preciso travar o desmantelamento do INEM e reforçar a resposta no socorro às populações
30 Setembro 2026

PCP realiza audição sobre a reinserção social em contexto prisional
25 Setembro 2026
O PCP debateu hoje na Assembleia da República a actual situação da reinserção social em contexto prisional em Portugal. Nesta audição aprofundou as várias dimensões e objectivos de prevenção da criminalidade e integração social de adultos e jovens, naturalmente indissociáveis das opções políticas, da necessidade urgente de investimento e de medidas de recuperação dos serviços públicos e funções sociais.

Sobre as reservas estratégicas do País armazenadas no estrangeiro
25 Setembro 2026
Destinatário: Ministra do Ambiente e Energia

Controlar os preços, travar a especulação e apoiar quem produz: as propostas do PCP para enfrentar o aumento do custo de vida
25 Setembro 2026
Confirma-se a evidência de que o Governo, o PSD e o CDS que o suportam, mas também o Chega, o PS e a IL que viabilizam as suas políticas, não ousam tocar num único cabelo dos grandes interesses que servem.
Não se lhes ouve uma palavra, uma sílaba que seja, sobre os lucros exorbitantes que os grandes grupos – da banca e da energia aos bens alimentares – arrecadam à custa do sacrifício dos trabalhadores, das famílias, das micro, pequenas e mesmo médias empresas.


