Assembleia da República

O Ministro tem esclarecimentos para dar e problemas para resolver nas forças e serviços de segurança
8 Setembro 2026

Sobre a compra pelo Estado Português da participação de 13,7% na REN
18 Agosto 2026
Destinatário: Ministra do Ambiente e Energia
A REN nunca deveria ter sido privatizada. O processo de privatização da REN, conduzido a duas mãos por PS e PSD, sempre mereceu a contestação do PCP.
O PCP defende o controlo público pelo Estado Português da REN e das restantes infraestruturas e empresas estratégicas nacionais.

O Governo desmantelou o Ministério da Educação e tem toda a responsabilidade pelo problema que criou
3 Agosto 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Ministro,
Como é que explica que ao dia de hoje 170 estudantes não conheçam a sua nota dos exames da 1.ª fase? Onde está a equidade? Quando é que vai resolver? Se estes alunos não conhecerem a nota a tempo de se candidatarem ao ensino superior na 1.ª fase, o que vai fazer?

Reacção do PCP à Conferência de Imprensa do Ministro da Administração Interna
29 Julho 2026
Registando as declarações prestadas fica a certeza de que persistem pontas soltas que importa esclarecer designadamente na Assembleia da República.

Sobre o Projecto de Lei de prevenção e proteção contra a violência obstétrica
21 Julho 2026
O PCP defende intransigentemente o aprofundamento da qualidade e proximidade dos serviços públicos de saúde no acompanhamento da grávida, no parto e no puerpério, sendo fundamental que sejam eliminadas práticas não justificadas, abusivas ou desumanizadas na relação com a grávida, que desvalorizem o seu direito à participação informada em todo este processo, designadamente no parto.

Sobre o Projeto de Lei que estende a gratuitidade dos transportes públicos aos antigos combatentes em todo o território nacional
21 Julho 2026
O Estatuto do Antigo Combatente já prevê a gratuitidade dos transportes para estes e para as respetivas viúvas. É a forma como o sistema de transportes públicos está construído, liberalizado pela mão do PSD, CDS e PS, com o apoio do Chega e da IL, e a falta de vontade governativa para resolver a situação, que impede o cumprimento dos direitos dos antigos combatentes.

Alterações ao regime dos TVDE: uma lei feita à medida das multinacionais ficou ainda mais grave
17 Julho 2026

Quem chumbar esta proposta estará a absolver os crimes dos grupos económicos
17 Julho 2026
O PCP requereu a avocação do seu Projeto de Lei n.º 508/XVII/1.ª, que aplica a Lei da Concorrência aos processos pendentes, por ser a derradeira oportunidade de impedir que mais cartéis identificados pela Autoridade da Concorrência fiquem impunes, como impune ficou o Cartel da Banca.
Que fique claro e que ninguém venha depois dizer que ficou com dúvidas:

