Assembleia da República

O PCP alerta para que a pretexto da alteração da lei se vise uma restrição do direito de manifestação que é inaceitável
26 Outubro 2026
O PCP entende que está a haver uma interpretação forçada da lei para limitar o direito de manifestação. O que é preciso é que se cumpra a Constituição, que se garanta a liberdade e o direito de manifestação e que não se encontrem subterfúgios para o limitar ou condicionar.

Audição do Presidente do IHRU
23 Outubro 2026
O Presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, em declarações aos jornalistas esta quinta-feira em Vila Nova de Gaia, proferiu afirmações verdadeiramente insultuosas para com a população, e principalmente para com a juventude que enfrenta uma crise de habitação da maior gravidade.

Não há nada que justifique esta decisão da Caixa Geral de Aposentações de reduzir as pensões
20 Outubro 2026

Assegurar o direito à habitação, combater a especulação imobiliária e salvaguardar o interesse público
19 Outubro 2026
Conjunto de iniciativas legislativas do PCP para responder às dificuldades no acesso à habitação, combater a especulação imobiliária e defender o interesse público.
Propostas para:
- Assegurar a estabilidade no arrendamento e reforçar a protecção dos inquilinos;

Licença Parental: Este acordo entre PSD e PS fica longe do que é reivindicado pelas mães e pais
16 Outubro 2026

Como estaria o País se em vez de uma política egoísta, se investisse para melhorar a vida das pessoas?
16 Outubro 2026
O PCP avança hoje com esta interpelação com o objectivo de debater a realidade da vida, na falta de respostas às dificuldades e aos problemas crescentes, uma interpelação de confronto com uma política errada que precisa de ser travada.
O PCP realizou no início do mês as suas jornadas parlamentares.
É com orgulho que sublinho que pela primeira vez, e pela iniciativa do PCP, umas jornadas foram exclusivamente dedicadas aos direitos dos pais e das crianças.

PSD, CDS, IL e CH procuram um bode expiatório para sacudir as responsabilidades sobre a situação do SNS
15 Outubro 2026
Trazem de novo a retórica reacionária, racista e xenofobia, para culpabilizar os trabalhadores imigrantes pelos problemas do SNS, problemas que resultam da política de desinvestimento no SNS, que PSD, CDS, IL e CH defendem.
Procuram um bode expiatório para sacudir as suas responsabilidades sobre a situação a que o SNS chegou.


