Economia e Aparelho Produtivo

"O Orçamento do caos e do desastre nacional"

30 Outubro 2012

Honório Novo classificou o documento apresentado pelo governo como o maior assalto fiscal ao bolso de quem trabalha que há memória. Os portugueses têm o direito de saber aquilo que o governo anda a combinar com a troika para novas medidas de austeridade, concluiu.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013

"O pior Orçamento do Estado após o 25 de Abril"

30 Outubro 2012

Na abertura do debate na generalidade das propostas do Orçamento do Estado para 2013, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com o roubo continuado aos trabalhadores e ao povo português, enquanto que a banca e o sector financeiro continuam a engordar nos seus lucros.
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"O Orçamento do afundamento nacional será derrotado" - Debate na generalidade

Impedimento do exercício de direitos sindicais na Vimeca com apoio das forças de segurança

26 Outubro 2012

Um plenário sindical foi marcado pelo STRUP/CGTP-IN para a noite do dia 25 de Outubro na Empresa Vimeca.
À hora do plenário encontrava-se na empresa uma presença policial, que entrou nas instalações da empresa imediatamente atrás dos dirigentes sindicais.
Os agentes da PSP colocaram-se então às ordens do patrão da empresa, tentando desmobilizar o plenário.

PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento Rectificativo

26 Outubro 2012

O PCP questionou o Ministro das Finanças com as medidas que estão a ser preparadas para o Orçamento Rectificativo e que em nada diferem do já brutal ataque e roubo feito aos trabalhadores e ao povo com as medidas do pacto de agressão.

Ponto da situação do FOR-MAR

25 Outubro 2012

O FOR-MAR – Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar tem, desde o anterior governo, vindo a ser alvo de um processo de desmantelamento, que se iniciou com a escandalosa deslocalização que não garantiu as questões físicas de funcionamento.

Suinicultura existente em Póvoas, na freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior

25 Outubro 2012

Desde há vários anos que a população do lugar de Póvoas, na freguesia de Fráguas, no concelho de Rio Maior, tem vindo a desencadear iniciativas destinadas a pôr termo às graves consequências ambientais provocadas por uma suiniculturaque afeta de forma irremediavel a sua qualidade de vida e que constituirá inclusivamente um perigo para a saúde pública.

As políticas levadas a cabo pelo Governo no sector da agricultura e pescas

25 Outubro 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
O Sr. Deputado continua a fazer um esforço notável para defender a Ministra do CDS-PP.
É notável o esforço, mas julgo que não vai chegar, Sr. Deputado!…

Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas

25 Outubro 2012

(projeto de lei n.º 308/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Procede à alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor

25 Outubro 2012

(proposta de lei n.º 98/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Problemas dos produtores agrícolas e pecuários com explorações em áreas classificadas como vulneráveis aos nitratos - Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto

24 Outubro 2012

Sob o título «Ministério da Agricultura estrangula produção agrícolas», a propósito da publicação da Portaria n.º 259/2012 sobre o assunto em epígrafe, a CONFAGRI publicou, em 13 de Setembro, um Comunicado, onde tece duas críticas ao Ministério da Agricultura.
Transcrevemos o documento: