Economia e Aparelho Produtivo

PCP apresenta propostas para um Orçamento Anti-Troika

15 Novembro 2012

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou hoje um conjunto de propostas que demonstram como é possível fazer um Orçamento do Estado contrário ao apresentado pelo governo.

Encerramento da loja da Moviflor em Chaves

13 Novembro 2012

No dia 28 de Outubro a Moviflor encerrou a sua loja de Chaves, localizada no City Park, que estava aberta desde 2007.

Do Decreto-Lei n.º 232/2012 de 29 de outubro, que «aprova o processo de privatização da ANA – Aeroportos de Portugal, S. A.»

9 Novembro 2012

Publicado em Diário da República n.º 209, Série I, de 29 de outubro de 2012

A ANA Aeroportos cumpre desde 1979 as responsabilidades das infraestruturas aeroportuárias do nosso País, áreas de enorme interesse público para a economia e a própria soberania nacional. Desde então a ANA tem revelado ser, não só um instrumento adequado para o serviço público de apoio à aviação civil, mas também uma importante fonte de receitas para o Estado neste sector.

Encerramento do Aeroporto de Santa Maria às 21h30

7 Novembro 2012

O regulamento que determinava a abertura até à meia-noite do Aeroporto de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores, expirou em 27 de Outubro passado, tendo a ANA, SA decidido unilateralmente que a partir dessa data a infraestrutura aeroportuária de Santa Maria passaria a
encerrar a partir da 21h30 e até às 6h30.

PCP confronta Ministro da Economia sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013

7 Novembro 2012

Perguntas de Bruno Dias, Agostinho Lopes, Paulo Sá, João Ramos, Rita Rato e João Oliveira no debate na especialidade do Orçamento do Estado.

PCP confronta Ministro do Emprego sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013

7 Novembro 2012

Perguntas de Jorge Machado, Rita Rato, Paulo Sá, Agostinho Lopes e João Oliveira no debate na especialidade do Orçamento do estado para 2013.

Repressão do direito à greve na Barraqueiro Transportes

6 Novembro 2012

Os trabalhadores de Torres Vedras da Barraqueiro Transportes realizaram no passado dia 26 de Outubro, 6ª feira, uma greve pelos seus salários e direitos, uma forma de luta que ali não se realizava há doze anos.

PCP confronta Ministra da Agricultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013

6 Novembro 2012

Perguntas de Paulo Sá, Paula Santos, Rita Rato, João Oliveira sobre questões relacionadas com a água, a habitação e o ordenamento do território.

Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital

3 Novembro 2012

O Orçamento do Estado para 2013 constitui um autêntico assalto fiscal aos portugueses. Para tentar justificar este assalto, o Governo repete até à exaustão que o esforço fiscal é repartido de forma justa e equitativa entre todos os portugueses e, em particular, entre o trabalho e o capital.

Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.