Economia e Aparelho Produtivo

Indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias - IC1 e variante a Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença
7 Dezembro 2012
Na visita da Comissão de Economia e Obras Públicas ao distrito de Viana do Castelo, em 14, 15 e 16 de Outubro de 2012, no Encontro/almoço final realizado em Valença com sectores empresariais e autarcas foi, pelo presidente do município de Valença, referido o problema em epígrafe, pela sua própria importância para o reforço e a cooperação transfronteiriças, mas também por dificultarem inaceitavelme

Evasão fiscal (IVA) no comércio das pinhas mansas
7 Dezembro 2012
A AIMP (Associação de Industriais de Miolo de Pinhão) veio, em Setembro passado, insistir na reclamação da tomada de medidas de alteração do enquadramento geral do comércio de pinhas mansas, por considerar que, com o actual quadro, não só o Estado é fortemente penalizado, como os agentes da cadeia que cumprem todas as regras, são prejudicados pela concorrência desleal, de quem não cumpre.

Papel da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) na articulação entre a Galiza e o Minho em matéria de cooperação transfronteiriça das duas regiões
7 Dezembro 2012
No âmbito da visita da Comissão de Economia e Obras Públicas ao distrito de Viana do Castelo, em 14, 15 e 16 de Outubro de 2012, em encontro da comissão com representantes da Associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, foram feitas críticas à intervenção da CCDR Norte sobre matéria de cooperação transfronteiriça.

"Derrotar as troikas nacionais e internacionais antes que afundem mais o país"
7 Dezembro 2012
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o primeiro-ministro com as consequências do pacto de agressão no país e a necessidade urgente de o derrotar.
"Privatizar a ANA - Aeroportos é trair o interesse público"
5 Dezembro 2012
Foi discutida hoje a Apreciação Parlamentar do Decreto Lei que aprova o processo de privatização da ANA. Bruno Dias afirmou que coloca-se como evidência a urgente necessidade de interromper essa decisão verdadeiramente ruinosa e de autêntica traição ao interesse público. Urge travar a privatização da ANA Aeroportos

Decreto-Lei n.º 232/2012 de 29 de outubro, que "aprova o processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A."
5 Dezembro 2012
Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar nº 41/XII/2ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:
Contrapartidas - um dos maiores escândalos financeiros
30 Novembro 2012
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que o Ministro da Economia deve explicar os contornos deste negócio e para assumir perante o país as suas responsabilidades perante um dos maiores escândalos financeiros dos últimos anos que é o incumprimento impune das contrapartidas que são devidas à economia nacional pela aquisição de equipamentos militares.

Simplificar procedimentos do SNIRA, atualizar as aplicações que gerem o sistema e fundir as bases de dados do SNIRA e do PISA
29 Novembro 2012
FACILITAR A ACTIVIDADE DOS PRODUTORES PECUÁRIOS E DAS SUAS ASSOCIAÇÕES
1-O cumprimento das regras comunitárias de identificação e registo animal obriga o Estado Português a ter em funcionamento uma Base de Dados gerida pelo IFAP, o SNIRA - Sistema Nacional de Informação e Registo Animal.
O SNIRA para além do registo de todas as explorações animais, acompanha no seu âmbito:

"Os portugueses têm a missão histórica de derrotar esta política e este governo"
28 Novembro 2012
Reagindo à entrevista do Primeiro Ministro, João Oliveira afirmou que fica claro que os milhares de desempregados são o resultado consciente desta política, que o assalto fiscal vai perpetuar-se para além de 2013 e que é clara a intenção de subversão do estado democrático. Para os portugueses apenas resta derrotar com a luta estas políticas e este governo, concluiu.

"O povo português não tem outra alternativa que não seja derrotar este Governo e as imposições da troika."
27 Novembro 2012
Na intervenção de encerramento do Orçamento do Estado para 2013, António Filipe afirmou que este é o Orçamento insuportável de um Governo moribundo, desacreditado, vaiado onde quer que vá, e repudiado pelos seus próprios eleitores, que por todo o país se juntam à enorme força social de luta, que cresce em cada dia que passa, contra esta política e este Governo.
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