Administração Pública
PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
4 Março 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre apoio extraordinário a desempregados, a gratuidade dos manuais escolares, redução da taxa máxima do IMI, alteração ao PEC, aumento das pensões e propostas de tributação de grandes empresas, de impostos sobre patrimónios imobiliários e sector energético, bem como proposta para a reversão das Parcerias Público Privado.
PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2016
4 Março 2016
Perguntas de Paulo Sá, Rita Rato, Miguel Tiago, Paula Santos e João Ramos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
2 Março 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou o primeiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre as contribuições para a segurança social dos trabalhadores a recibos verdes, isenção de taxas moderadores para doentes crónicos, integração na carreira para os bolseiros investigação cientifica e propostas de reforço do orçamento para a cultura.
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses
25 Fevereiro 2016
Perguntas de Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
Audição da Associação Nacional de Freguesias
25 Fevereiro 2016
Perguntas de Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
PCP questiona Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre OE 2016
25 Fevereiro 2016
Perguntas de Bruno Dias, Jorge Machado, João Ramos, Carla Cruz, Paulo Sá e Diana Ferreira na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre OE 2016
24 Fevereiro 2016
Perguntas de Rita Rato, Diana Ferreira e Carla Cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
OE 2016 - PCP intervém em defesa das Amas familiares da Segurança Social
24 Fevereiro 2016
O PCP apresentará uma proposta para garantir a prorrogação do prazo para a manutenção da resposta das Amas familiares da Segurança Social, evitando a sua extinção a 21 de agosto de 2016 como resultava da decisão do anterior Governo PSD/CDS, que deixava ao abandono estas trabalhadoras e estas famílias.
PCP questiona Ministra da Presidência e Modernização Administrativa sobre OE 2016
24 Fevereiro 2016
Perguntas de Jorge Machado na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"
23 Fevereiro 2016
No encerramento do debate na generalidade do OE 2016, Francisco Lopes afirmou que "o voto do PCP a favor na generalidade do Orçamento do Estado para 2016 é inseparável da avaliação quanto ao seu enquadramento e repercussões políticas e dos elementos positivos que registamos na proposta de Orçamento e que podem dar resposta a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo português."
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