Administração Pública
"É inquestionável o papel de progresso e justiça social da Segurança Social"
4 Maio 2016
No debate em torno da sustentabilidade da Segurança Social, Diana Ferreira afirmou que "ao longo de mais de 40 anos, a segurança social esteve e está presente no percurso de vida dos portugueses, seja nos piores momentos, como o desemprego, a doença ou a pobreza, seja nos momentos de maior felicidade com o apoio aquando do nascimento de um filho, cumprindo os direitos da maternidade e paternidade, ou seja ainda no acompanhamento da velhice, devendo garantir uma reforma que permita a merecida tranquilidade e dignidade após uma vida de trabalho e de contribuições para a segurança social."
"Entre 2005 e 2014, as dividas das empresas à segurança social aumentaram sete vezes!
4 Maio 2016
No debate em torno da sustentabilidade da Segurança Social, Diana Ferreira afirmou que "seria cómica a preocupação do PSD com a sustentabilidade da Segurança Social, se não fossem trágicas todas as suas políticas durante os últimos quatro anos, para o povo e trabalhadores".
"A principal ameaça à Segurança Social pública foram quatro anos de governo PSD/CDS"
4 Maio 2016
No debate em torno da sustentabilidade da Segurança Social, Rita Rato afirmou que "ao longo de quatro anos, o anterior governo nunca cumpriu a lei de bases da Segurança Social, não transferiu um cêntimo do que estava previsto, e vêm agora dizer que estão muito preocupados com a estabilidade do fundo. Essa preocupação retórica não acompanha a prática de quatro anos em que fizeram tudo menos garantir a sustentabilidade da Segurança Social."

"Romper com a submissão às imposições da União Europeia"
28 Abril 2016
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "a solução para os problemas nacionais, não é a submissão às imposições da união europeia, nem o regresso às políticas do governo anterior, mas sim romper com os constrangimentos externos, renegociar a dívida, optar por uma política fiscal que tribute eficazmente os grupos económicos e as grandes fortunas, de forma a libertar recursos que permitam aumentar o investimento público, apoiar a produção nacional, valorizar salários e pensões, assegurar com qualidade o funcionamento dos serviços públicos."
"A valorização do trabalho e dos trabalhadores é um eixo central do desenvolvimento do país"
27 Abril 2016
No debate em torno no do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas apresentadas pelo Governo, Rita Rato afirmou que "a recuperação, defesa e conquista de direitos fundamentais no trabalho e na vida é indispensável para uma vida melhor e um país mais justo. Não há desenvolvimento económico e social sem uma mais justa distribuição da riqueza e valorização das condições de vida e de trabalho."
PCP recomenda o reforço de meios e competências da Autoridade para as Condições de Trabalho
21 Abril 2016
Na apresentação do Projecto de Resolução que propõe o reforço de meios e e competências da Autoridade para as Condições de Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção, Rita Rato afirmou que "o anterior Governo PSD/CDS procurou directa e indirectamente paralisar a actividade da ACT: numa primeira fase, através da retirada das suas competências, isentando o patronato do cumprimento de obrigações de comunicação à ACT; como o mapa de horário de trabalho, a existência do seguro de acidentes de trabalho, numa segunda fase, através do esvaziamento dos seus meios, quer humanos, quer técnicos e financeiros."

"Há milhões de portugueses que precisam de respostas concretas aos problemas das suas vidas"
15 Abril 2016
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "ao mesmo tempo que parece haver sempre disponibilidade para considerar e acudir às preocupações do sector financeiro, há milhões de portugueses que precisam de respostas concretas aos problemas das suas vidas."

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança
12 Abril 2016
Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

Vila Real e Bragança: uma região do país particularmente prejudicada pela política de direita
12 Abril 2016
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