Administração Pública
"A praga da precariedade espolia os trabalhadores da Cultura"
23 Março 2016
No debate agendado pelo PCP sobre precariedade laboral, Ana Mesquita afirmou que "a praga da precariedade espolia os trabalhadores da Cultura do seu presente, do seu direito ao trabalho, do seu direito a constituir família, do seu direito à estabilidade e rouba-lhes um futuro digno. Quanto casos conhecemos de reformas miseráveis de quem trabalhou e dedicou a sua vida à Cultura. Não falamos só de actores e actrizes, casos mais mediáticos. Falamos de técnicos, artistas plásticos, trabalhadores de arqueologia, e, muitos, muitos outros."
"A precariedade não dá perspectiva de futuro"
23 Março 2016
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
"PSD não propõe nada que não seja a continuação da situação existente"
23 Março 2016
No debate agendado pelo PCP sobre precariedade laboral, António Filipe afirmou que "o PSD não tem mais nada a oferecer, que as más soluções, as más provas dadas da sua governação."
"A realidade de centenas de milhar de trabalhadores é marcada por recibos verdes, falsos recibos verdes"
23 Março 2016
No debate agendado pelo PCP sobre precariedade laboral, Diana Ferreira afirmou que "a realidade de centenas de milhar de trabalhadores é marcada por sucessivos contratos de seis meses, três meses, ao mês ou até mesmo contratos à semana, numa inaceitável situação de exploração e incerteza – nunca sabem se o seu contrato é renovado; nunca sabem quando é renovado o último contrato; nunca sabem qual é o último (geralmente baixo) salário que levarão para casa. São trabalhadores com prazo, trabalhadores temporários, mas que respondem a necessidades permanentes."
"PSD queria impor no século XXI direitos dos trabalhadores do século XIX"
23 Março 2016
Sr. Presidente,
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,
Coloco-lhe duas questões: uma, sobre a importância e o papel da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e, outra, sobre as questões da eficácia das medidas ditas ativas de emprego.

A precariedade do emprego é a precariedade da família, é a precariedade da vida
23 Março 2016
A precariedade laboral constitui um dos traços mais marcantes da situação social do país. Sucessivas alterações à legislação laboral contribuíram para a generalização da precariedade, a degradação das condições de trabalho e a liquidação de direitos laborais e sociais.

A alternativa ao desemprego não é a Precariedade, é o emprego com direitos
23 Março 2016
Na abertura do debate temático agendado pelo PCP subordinado ao tema da Precariedade Laboral, Rita Rato afirmou que "é necessário e urgente promover a estabilidade de emprego, cumprindo e fazendo cumprir o direito ao trabalho e à segurança no emprego previsto na Constituição, assegurando que, a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efectivo, bem como erradicar todas as formas de precariedade."

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
16 Março 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"
15 Março 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Sobre a proposta do PCP para o reforço da autonomia do Poder Local
14 Março 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
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