Administração Pública

Gestão dos serviços públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR

4 Julho 2007

O autoritarismo e intimidação do Governo e do PS como instrumentos de gestão dos serviços públicos

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Alberto Martins,


Não pretendemos dar nenhuma lição de democracia ao Partido Socialista.

Caixa Geral de Aposentações - Intervenção de Jorge Machado na AR

21 Junho 2007

Adaptação do regime da Caixa Geral de Aposentações ao regime geral da Segurança Social, em matéria de aposentação e cálculo de pensões

 

 

Senhor Presidente
Senhor Secretário  de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,

Funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

2 Abril 2007

Relatório da auditoria do Tribunal de Contas ao funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,

Serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR

15 Março 2007

Alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Progressão na carreira - Intervenção de Jorge Machado na AR

7 Dezembro 2006

Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na  carreira

Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,

Subsistemas de saúde da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR

7 Dezembro 2006

Contribuição dos beneficiários dos subsistemas de saúde da Administração Pública

 

Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,

Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante dos suplementos remuneratórios - Intervenção de Jorge Machado na AR

7 Dezembro 2006

Prorrogação da vigência das medidas aprovadas pela Lei n.º 43/2005, de 29 de Agosto, até 31 de Dezembro de 2007 (não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante dos suplementos remuneratórios dos funcionários, agentes e demais servidores do Estado)

Regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR

18 Outubro 2006

Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública  visando o seu aproveitamento racional

 

Sr. Presidente,

Aumento do número de funcionários públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR (Comissão Permanente)

26 Julho 2006

Debate com vista ao esclarecimento integral do aumento do número de funcionários públicos no 1.º trimestre de 2006

Aumento do número de funcionários públicos -Intervenção de António Filipe na AR (Comissão Permanente)

26 Julho 2006