Administração Pública

Serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR

15 Março 2007

Alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Progressão na carreira - Intervenção de Jorge Machado na AR

7 Dezembro 2006

Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na  carreira

Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,

Subsistemas de saúde da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR

7 Dezembro 2006

Contribuição dos beneficiários dos subsistemas de saúde da Administração Pública

 

Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,

Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante dos suplementos remuneratórios - Intervenção de Jorge Machado na AR

7 Dezembro 2006

Prorrogação da vigência das medidas aprovadas pela Lei n.º 43/2005, de 29 de Agosto, até 31 de Dezembro de 2007 (não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante dos suplementos remuneratórios dos funcionários, agentes e demais servidores do Estado)

Regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR

18 Outubro 2006

Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública  visando o seu aproveitamento racional

 

Sr. Presidente,

Aumento do número de funcionários públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR (Comissão Permanente)

26 Julho 2006

Debate com vista ao esclarecimento integral do aumento do número de funcionários públicos no 1.º trimestre de 2006

Aumento do número de funcionários públicos -Intervenção de António Filipe na AR (Comissão Permanente)

26 Julho 2006

Mobilidade entre os serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR

19 Julho 2006

Medidas laborais do Governo para a Administração Pública - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

6 Junho 2006

Declaração política de critica às recentes medidas laborais do Governo para a Administração Pública, nomeadamente do regime de mobilidade e das relativas ao sector da educação


Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Publicação, identificação e formulário dos diplomas - Intervenção de António Filipe na AR

31 Maio 2006

Segunda alteração da Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas  

 

Sr. Presidente,  
Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros,
Srs. Deputados: