Administração Pública

Orçamento de Estado contra os trabalhadores. PCP confronta Governo

29 Janeiro 2010

Debate com o Primeiro-Ministro Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Neste debate morno, que deveria ser o das primeiras escaramuças resultantes da proposta orçamental, ficou a pairar uma frase que o Sr. Primeiro-Ministro aqui disse, a de que direita (PSD e CDS) não pediu nada em troca da viabilização do Orçamento.

Intervenção de Jerónimo de Sousa na audição do PCP sobre horários de trabalho

20 Janeiro 2010

O PCP realizou na Assembleia da República, uma Audição sobre Horários de Trabalho onde participaram diversas estruturas sindicais.

Declaração de António Filipe sobre a proposta do PCP que regula horários de trabalho

12 Janeiro 2010

No final do primeiro dia das Jornadas Parlamentares, o PCP anunciou que vai avançar com um agendamento potestativo na Assembleia da República com o objectivo de levar à discussão e votação em Plenário o seu Projecto de Lei que acaba com a desregulamentação dos horários de trabalho imposta pelo Código do Trabalho do

Declaração de Bruno Dias sobre a reunião aberta "disseminação das TIC"

8 Janeiro 2010

O PCP realizou na AR uma reunião aberta sobre a disseminação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Com o objectivo de promover uma reflexão com a opinião e análise de quem vive, estuda e intervém nesta área.

"Os sucessivos governos têm vindo a assumir-se, na prática e na acção concreta, como autênticas comissões de negócios do grande capital"

17 Dezembro 2009

Interpelação centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

"Quem faz negócios destes com o Estado não precisa de jogar no Euromilhões"

17 Dezembro 2009

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente,Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Sabemos o que está na Internet relativamente aos negócios do Estado, mas temos o direito de saber o que não está lá, que é o mais relevante.

A transparência e conhecimento público dos vencimentos e remunerações dos gestores públicos

17 Dezembro 2009

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

A Assembleia da República, tem o direito de saber quanto dinheiro é que o Estado gasta com grupos financeiros

17 Dezembro 2009

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente,Sr.ª Deputada Maria de Belém,

Não podemos admitir que se utilize a necessidade óbvia de modernização das escolas para esconder o que se passa com a empresa Parque Escolar

17 Dezembro 2009

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente,Srs. Deputados,

É necessário mais transparência, mais rigor e a isenção na gestão da coisa pública

17 Dezembro 2009

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

A importância da interpelação agendada (interpelação n.º 1/XI/1.ª) está expressa, bem expressa, nas afirmações de todos os grupos parlamentares de que a transparência, o rigor, a isenção devem estar sempre presentes na gestão dos bens públicos, património do nosso povo.