Administração Pública

Declaração de António Filipe sobre a proposta do PCP que regula horários de trabalho

11 Janeiro 2010

No final do primeiro dia das Jornadas Parlamentares, o PCP anunciou que vai avançar com um agendamento potestativo na Assembleia da República com o objectivo de levar à discussão e votação em Plenário o seu Projecto de Lei que acaba com a desregulamentação dos horários de trabalho imposta pelo Código do Trabalho do

Declaração de Bruno Dias sobre a reunião aberta "disseminação das TIC"

7 Janeiro 2010

O PCP realizou na AR uma reunião aberta sobre a disseminação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Com o objectivo de promover uma reflexão com a opinião e análise de quem vive, estuda e intervém nesta área.

"Os sucessivos governos têm vindo a assumir-se, na prática e na acção concreta, como autênticas comissões de negócios do grande capital"

17 Dezembro 2009

Interpelação centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

"Quem faz negócios destes com o Estado não precisa de jogar no Euromilhões"

17 Dezembro 2009

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente,Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Sabemos o que está na Internet relativamente aos negócios do Estado, mas temos o direito de saber o que não está lá, que é o mais relevante.

A transparência e conhecimento público dos vencimentos e remunerações dos gestores públicos

17 Dezembro 2009

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

A Assembleia da República, tem o direito de saber quanto dinheiro é que o Estado gasta com grupos financeiros

17 Dezembro 2009

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente,Sr.ª Deputada Maria de Belém,

Não podemos admitir que se utilize a necessidade óbvia de modernização das escolas para esconder o que se passa com a empresa Parque Escolar

17 Dezembro 2009

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente,Srs. Deputados,

É necessário mais transparência, mais rigor e a isenção na gestão da coisa pública

17 Dezembro 2009

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

A importância da interpelação agendada (interpelação n.º 1/XI/1.ª) está expressa, bem expressa, nas afirmações de todos os grupos parlamentares de que a transparência, o rigor, a isenção devem estar sempre presentes na gestão dos bens públicos, património do nosso povo.

PCP interpela governo sobre políticas públicas

16 Dezembro 2009

Intervenção de Bernardino Soares na Interpelação do PCP ao governo sobre as políticas públicas

Declaração de Miguel Tiago sobre a apresentação do Projecto de Lei do PCP para o Financiamento do Ensino Superior Público

24 Novembro 2009

O PCP apresentou hoje na AR um projecto de lei do Financiamento do Ensino Superior, primeira iniciativa do género apresentada por um grupo parlamentar na AR, que propõe uma nova política que valorize a qualidade e que tenha em conta as especificidades e exigências que se colocam às diferentes instituições de Ensino Superior Público, qu