Administração Pública

Gestão dos serviços públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR

O autoritarismo e intimidação do Governo e do PS como instrumentos de gestão dos serviços públicos

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Alberto Martins,

Não pretendemos dar nenhuma lição de democracia ao Partido Socialista.

Caixa Geral de Aposentações - Intervenção de Jorge Machado na AR

Adaptação do regime da Caixa Geral de Aposentações ao regime geral da Segurança Social, em matéria de aposentação e cálculo de pensões

 

 

Senhor Presidente
Senhor Secretário  de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,

Funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

Relatório da auditoria do Tribunal de Contas ao funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,

Serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR

Alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Progressão na carreira - Intervenção de Jorge Machado na AR

Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na  carreira

Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,

Subsistemas de saúde da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR

Contribuição dos beneficiários dos subsistemas de saúde da Administração Pública

 

Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,

Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante dos suplementos remuneratórios - Intervenção de Jorge Machado na AR

Prorrogação da vigência das medidas aprovadas pela Lei n.º 43/2005, de 29 de Agosto, até 31 de Dezembro de 2007 (não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante dos suplementos remuneratórios dos funcionários, agentes e demais servidores do Estado)

Regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR

Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública  visando o seu aproveitamento racional

 

Sr. Presidente,

Aumento do número de funcionários públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR (Comissão Permanente)

Debate com vista ao esclarecimento integral do aumento do número de funcionários públicos no 1.º trimestre de 2006