Administração Pública

Carreiras e remuneração dos trabalhadores da função pública - Intervenção de Jorge Machado na AR

18 Outubro 2007

Regimes de vinculação, de carreiras e de remuneração dos trabalhadores que exercem funções públicas (declaração de voto)

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR

17 Outubro 2007

Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

 

Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,

Gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR

17 Outubro 2007

Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Intervenção de Jorge Machado na AR

19 Julho 2007

Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

 

 

Sr. Presidente,
Srs. Ministros,
Sr.as e Srs. Deputados,

Liberdade sindical dos trabaIlhadores da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR

18 Julho 2007

Alteração do Decreto-Lei n.º 84/99, de 19 de Março, relativo à liberdade sindical dos trabaIlhadores da Administração Pública

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Gestão dos serviços públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR

5 Julho 2007

O autoritarismo e intimidação do Governo e do PS como instrumentos de gestão dos serviços públicos

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Alberto Martins,

Não pretendemos dar nenhuma lição de democracia ao Partido Socialista.

Caixa Geral de Aposentações - Intervenção de Jorge Machado na AR

22 Junho 2007

Adaptação do regime da Caixa Geral de Aposentações ao regime geral da Segurança Social, em matéria de aposentação e cálculo de pensões

 

 

Senhor Presidente
Senhor Secretário  de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,

Funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

3 Abril 2007

Relatório da auditoria do Tribunal de Contas ao funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,

Serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR

15 Março 2007

Alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Progressão na carreira - Intervenção de Jorge Machado na AR

7 Dezembro 2006

Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na  carreira

Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,