Administração Pública

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Odete Santos na AR

18 Abril 2006

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Miguel Tiago na AR

18 Abril 2006

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Declaração política insurgindo-se, face ao anúncio de aumentos generalizados e ao baixo aumento salarial da função pública, contra a política económica prosseguida pelo Governo, que é agravante da injustiça social<br />Intervenção de Honório Novo

4 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Com o início de mais um ano, percebem-se, com maior nitidez e rigor, as verdadeiras consequências das políticas do Governo. Percebe-se melhor o carinho com que o Governo trata os poderosos e o poder económico das multinacionais e vêse melhor o desprezo e a indiferença com que são tratados os trabalhadores e a grande maioria dos portugueses.

Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social, no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões<br />Intervenção de Jorge Machado

20 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Deputados:

A proposta de lei apresentada pelo Governo, hoje em discussão, afirma estabelecer mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social.

Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública<br />Intervenção de Jorge Machado

22 Junho 2005

Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e Senhores Deputados ,

No passado dia 14 de Abril o Governo fez a apresentação nesta assembleia, do diploma que hoje discutimos.

O Governo apresentou-o com um belo discurso de moralização da Administração Pública, um discurso cheio de floreados e anúncios de boas intenções.

Alteração das regras de admissão e recrutamento dos dirigentes da Administração superior e intermédia do Estado. Intervenção de Jorge Machado<br />

13 Abril 2005

Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e Senhores Deputados,

O Governa apresenta hoje um novo regime, onde afirma pretender dar um passo relevante para a história da Administração Pública Portuguesa.

Temos algumas dúvidas que assim seja.

Nova Apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 157/IX (regime do contrato<br />

11 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

«Menos e pior Estado para os trabalhadores e cidadãos em geral, mais e melhor Estado para o grande capital privado»

7 Janeiro 2004

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Há dois dias atrás o Presidente da República promulgou a lei PSD-CDS/PP que altera o regime das aposentações na Administração Pública e elimina justas expectativas e garantias a milhares de trabalhadores.

Daqui a poucos dias os trabalhadores deste sector vão conhecer a proposta salarial do Governo precedida pelos avisos da Ministra das Finanças para se conformarem com a continuação da desvalorização dos seus salários.

Reforma da Administração Pública<br />

30 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores membros do Governo,

Reforma da Administração Pública<br />

25 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,