Administração Pública

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

19 Abril 2006

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais

 

 

 

 

 

 

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

19 Abril 2006

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais
19 de Abril de 2006

     

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Honório Novo na AR

19 Abril 2006

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Permito-me voltar às questões de mobilidade e dos serviços públicos de transporte, no caso rodoviários.

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Jorge Machado na AR

19 Abril 2006

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr. as e Srs. Deputados,

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de José Soeiro na AR

19 Abril 2006

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr. as e Srs. Deputados,

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Odete Santos na AR

19 Abril 2006

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Miguel Tiago na AR

19 Abril 2006

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Declaração política insurgindo-se, face ao anúncio de aumentos generalizados e ao baixo aumento salarial da função pública, contra a política económica prosseguida pelo Governo, que é agravante da injustiça social<br />Intervenção de Honório Novo

4 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: Com o início de mais um ano, percebem-se, com maior nitidez e rigor, as verdadeiras consequências das políticas do Governo. Percebe-se melhor o carinho com que o Governo trata os poderosos e o poder económico das multinacionais e vêse melhor o desprezo e a indiferença com que são tratados os trabalhadores e a grande maioria dos portugueses.

Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social, no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões<br />Intervenção de Jorge Machado

21 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Deputados: A proposta de lei apresentada pelo Governo, hoje em discussão, afirma estabelecer mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social.

Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública<br />Intervenção de Jorge Machado

23 Junho 2005

Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e Senhores Deputados , No passado dia 14 de Abril o Governo fez a apresentação nesta assembleia, do diploma que hoje discutimos. O Governo apresentou-o com um belo discurso de moralização da Administração Pública, um discurso cheio de floreados e anúncios de boas intenções.