Administração Pública

«Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise»

26 Junho 2008

Intervenção de Agostinho Lopes na AR, o PCP apresenta um conjunto de 7 medidas que são absolutamente indispensáveis para responder à situação de brutal agravamento das condições de vida dos trabalhadores e da generalidade da população.

Função Pública

6 Junho 2008

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Administração Pública,

Precariedade na Administração Pública

23 Maio 2008

 

 

Combate à precariedade na Administração Pública e garantia aos trabalhadores do vínculo público de emprego

PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política

30 Abril 2008

São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !

Moção de Censura ao XVII Governo

30 Abril 2008

São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

18 Janeiro 2008

Reapreciação do Decreto da Assembleia n.º 173/X - Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Sr.as e Srs. Deputados:

Trabalhadores da Administração Pública

21 Dezembro 2007

Regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, cria a protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública e adopta medidas de ajustamento em matéria de aposentação dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações

 

Regime de mobilidade especial dos trabalhadores com contrato individual de trabalho - Intervenção de Jorge Machado na AR

28 Novembro 2007

Regime de mobilidade especial dos trabalhadores com contrato individual de trabalho - Intervenção de Eugénio Rosa na AR

28 Novembro 2007

Gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR

8 Novembro 2007

Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública

 

 

Sr. Presidente, esta proposta do PS está inserida na trapalhada que foi a discussão na especialidade.