Administração Pública

Medidas laborais do Governo para a Administração Pública - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

Declaração política de critica às recentes medidas laborais do Governo para a Administração Pública, nomeadamente do regime de mobilidade e das relativas ao sector da educação

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Publicação, identificação e formulário dos diplomas - Intervenção de António Filipe na AR

Segunda alteração da Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas  

 

Sr. Presidente,  
Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros,
Srs. Deputados: 

Fiscalização das obras públicas - Intervenção de José Soeiros na AR

Declaração
política sobre a necessidade de o Estado fiscalizar com eficácia,
técnica e financeiramente, as obras públicas, sobretudo as que são da

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

 

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais

 

 

 

 

 

 

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais
19 de Abril de 2006

     

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Honório Novo na AR

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Permito-me voltar às questões de mobilidade e dos serviços públicos de transporte, no caso rodoviários.

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Jorge Machado na AR

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr. as e Srs. Deputados,

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de José Soeiro na AR

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr. as e Srs. Deputados,

Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Odete Santos na AR

Interpelação n.º 3/X, sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,