Chegou a este grupo parlamentar a preocupação de um funcionário público do distrito de Faro, preocupado com a formação para dirigentes da Administração Pública, promovido pelo Instituto Nacional de Administração.

Os funcionários seccionados para frequentarem estas formações têm de assumir comparticipações para realizarem esta formação, que podem atingir valores que ultrapassam os 4 000€.

Na sua resposta ao Requerimento 6/XI (2.ª), que lhe foi dirigido em 16 de Setembro de 2010 pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério das Finanças e da Administração Pública respondeu, em 16 de Dezembro de 2010, de forma muito parcial e incompleta às questões precisas e concisas que lhe foram dirigidas, “esquecendo-se” de remeter a este Grupo Parlamentar os documentos e listagens que lhe tinham s

Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.

Entre as situações relatadas está a seguinte situação:

No passado dia 18 deste mês, a Frente Comum realizou um plenário de delegados e dirigentes de um vasto conjunto de sindicatos, perto da residência oficial do Primeiro-ministro.

Como é habitual, o plenário decorreu sem qualquer incidente e foi aprovada uma moção que foi entregue ao Governo.