Administração Pública

Alterações à Legislação Laboral - agravamento da exploração de quem trabalha

28 Julho 2011

O PCP confrontou hoje o Governo PSD/CDS com o apoio do PS, com as propostas de alterações ao Código de Trabalho. Jorge Machado afirmou que o Governo pode ter aqui, na Assembleia da República, um grande número de deputados, mas fiquem sabendo que já houve maiorias absolutas neste parlamento que caíram com a luta dos trabalhadores.

PCP questiona governo sobre as sucessivas alterações à legislação laboral

Cria uma comissão eventual para a auditoria à dívida externa portuguesa

22 Julho 2011

(projecto de resolução n.º 2/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Cria uma comissão eventual para a auditoria à dívida externa portuguesa

22 Julho 2011

(projecto de resolução n.º 2/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

20 Julho 2011

"O caminho da renegociação da dívida pública não é uma solução fácil, mas deve ser encetada com urgência, por iniciativa do Estado português"
"A renegociação da dívida é inevitável"
"Defender a renegociação da dívida como única forma de garantir o crescimento económico e a sustentabilidade da dívida pública"
PCP propõe a renegociação da dívida pública portuguesa
Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

PCP realiza Audição sobre o plano de privatizações de empresas públicas

18 Julho 2011

O PCP realizou hoje uma Audição sobre as consequências do Programa de privatizações que o governo quer levar a cabo, que representa um dos mais significativos ataques aos sectores estratégicos do estado e ao desenvolvimento do país.

Irregularidade na nomeação de Cônsul-geral em Zurique

14 Julho 2011

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP informação sobre eventuais irregularidades em torno do processo de nomeação do Cônsul-geral de Portugal em Zurique.

O actual cônsul, nomeado por Despacho do Sr. Secretario de Estado, publicado em Diário da República, terá passado após a nomeação ao estatuto de colocado em “missão de serviço diplomático”.

Funcionários externos - desvalorização salarial

14 Julho 2011

Os funcionários externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros colocados em países em que a moeda corrente não seja o Euro, vêem o valor do seu vencimento oscilar em função de valores cambiais.

Este problema existe em vários países e afecta os funcionários de embaixadas e consulados, mas também os professores da rede de Ensino de Português no Estrangeiro.

Recomenda a reabertura urgente da 3.ª Repartição de Finanças de Gaia

14 Julho 2011

PCP realiza Audição sobre os efeitos da diminuição da Taxa Social Única

13 Julho 2011

O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição sobre os efeitos da diminuição da Taxa Social Única na economia portuguesa e na sustentabilidade da Segurança Social.

Debate do Programa do XIX Governo Constitucional

1 Julho 2011

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social,
O Sr. Ministro refere, na sua intervenção, parte do Programa do Governo. De facto, diz que o Governo vai ter consciência social, fala de um plano de emergência social, refere que «ninguém fica para trás» e fala de ética social.