Administração Pública

Extinção do Departamento de Recursos Humanos da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação particularmente preocupante no âmbito da Administração Pública, nomeadamente no que diz respeito ao recrutamento e selecção de pessoal.

Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento através de uma notícia num órgão de comunicação social nacional de que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) vai controlar as admissões no Estado e nas Autarquias, nomeadamente a aplicação da regra aprovada no Orçamento do Estado para 2010, de por cada saída de dois funcionários só pode entrar um, através da elaboração trimestral de um relatório.

Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento através de uma notícia num órgão de comunicação social nacional de que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) vai controlar as admissões no Estado e nas Autarquias, nomeadamente a aplicação da regra aprovada no Orçamento do Estado para 2010, de por cada saída de dois funcionários só pode entrar um, através da elaboração trimestral de um relatório.

Revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá

Dos funcionários do Consulado-Geral de Portugal em Toronto recebeu o Grupo
Parlamentar do PCP a preocupação resultante da ausência de resposta por parte
do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros ao seu pedido, legítimo e justo, de
se proceder com urgência a uma revisão intercalar do índice 100, do Canadá, com
incidência desde Janeiro de 2010, no sentido de obstar ou, pelo menos, minimizar

Revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá

Dos funcionários da Embaixada de Portugal em Ottawa recebeu o Grupo
Parlamentar do PCP a preocupação resultante da ausência de resposta por parte
do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros ao seu pedido, legítimo e justo, de
se proceder com urgência a uma revisão intercalar do índice 100, do Canadá, com
incidência desde Janeiro de 2010, no sentido de obstar ou, pelo menos, minimizar

PCP propõem solução para processo de avaliação dos professores

Perante a situação criada pelas condições de oposição ao concurso anunciado pelo Governo, que pode colocar no desemprego um número significativo de professores, o PCP levou hoje à Assembleia da República a proposta do Projecto de Lei que permite que não seja tido em consideração o resultado dos processos de avaliação de desempenho para efeitos de concurso.

Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado

No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.

PCP contra a privatização dos aeroportos

PCP contra a privatização dos aeroportos

O Grupo Parlamentar do PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal. A iniciativa contou com a presença diversas estruturas ligadas ao sector, permitindo ouvir as opiniões e a reflexão de quem directamente acompanha esta área e nela intervém.

Antecipação da reforma na Administração Pública

Consequências da alteração das regras relativas à penalização por antecipação da reforma na Administração Pública, sobretudo em serviços como os da saúde
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Mota Soares,
A questão que coloca é, efectivamente, pertinente.