Assuntos e Sectores Sociais

Declaração de Bruno Dias, Deputado, Lisboa

PCP solidário com os trabalhadores da Carris, contra os despedimentos ilegais

27 Setembro 2011

Motorista da Carris despedido por não poder usar gravata

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Sobre a petição da INTERJOVEM/CGTP-IN - Para um posto de trabalho permanente, um vínculo de trabalho efectivo.

23 Setembro 2011

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP volta a propor a gratuitidade dos manuais escolares

23 Setembro 2011

Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP volta a propor a criação do crime de enriquecimento ilícito

23 Setembro 2011

Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto de lei para alteração ao regime de renda apoiada

22 Setembro 2011

Regime de Renda Apoiada

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

PCP apresenta pacote fiscal na Assembleia da República

22 Setembro 2011

Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos
Tributação adicional sobre a aquisição e a detenção de automóveis de luxo, iates e aeronaves
Tributa as mais-valias mobiliárias
Cria uma sobretaxa extraordinária em sede de IRC
Fixa em 21,5% a taxa aplicável em sede de IRS às mais-valias mobiliárias

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

«A hora é de luta. Dia 1 de Outubro, contra o pacto de submissão, até à sua patriótica derrota»

22 Setembro 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Lei de Bases da Economia Social

21 Setembro 2011

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Lei de Bases da Economia Social

21 Setembro 2011

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

«As políticas de coesão territorial deste governo são uma fraude»

21 Setembro 2011