Soberania, Política Externa e Defesa

Armas de destruição maciça no Iraque<br />Intervenção de António Filipe

5 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,É hoje uma evidência que afinal não havia armas de destruição em massa no Iraque. A “mãe” de todas as justificações para a guerra de saque do petróleo iraquiano não passava de uma mentira. Uma mentira milhares de vezes repetida, mas que nem por isso conseguiu tornar-se verdade.

Armas de destruição maciça

5 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

É hoje uma evidência que afinal não havia armas de destruição em massa no Iraque. A “mãe” de todas as justificações para a guerra de saque do petróleo iraquiano não passava de uma mentira. Uma mentira milhares de vezes repetida, mas que nem por isso conseguiu tornar-se verdade.

Voto sobre a prisão de Saddam Hussein e a situação no Iraque<br />Voto apresentado pelo PCP na Assembleia da República

19 Dezembro 2003

Considerando que as forças norte-americanas que ocupam o Iraque capturaram o ex-Presidente do Iraque, Saddam Hussein, um cruel ditador responsável por numerosos crimes cometidos contra o seu próprio povo e por agressões contra países vizinhos;

Declaração de voto sobre a prisão de Saddam Hussein<br />Intervenção do Deputado Bernardino

19 Dezembro 2003

Felizmente no PCP não precisamos de fazer prova do repúdio que, desde sempre e em todos os momentos, expressámos em relação à sanguinária ditadura de Saddam Hussein.Pela nossa parte não descobrimos que Saddam Hussein era um ditador apenas quando os EUA decidiram que ele deixara de ser aliado.

Situação dos Serviços de Informações da República

19 Novembro 2003

Notícias recentes relacionadas com o Sistema de Informações da República e factos vindos a público nunca cabalmente esclarecidos acerca de práticas ilegais por parte desses serviços confrontam os órgãos de soberania com a responsabilidade de considerar atenta e informadamente a real situação dos Serviços de Informações e de exigir um funcionamento destes Serviços que concilie as suas exigências próprias com o regular funcionamento do regime democrático.

A este respeito, de entre os factos mais relevantes que suscitam as nossas maiores preocupações, salientamos os seguintes:

Declaração política sobre a Polícia Judiciária MilitarIntervenção de António Filipe

1 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Estatuto do Cooperante<br />Intervenção de Luísa Mesquita

1 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

18 Setembro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

As armas de destruição maciça de Saddam Hussein<br />Intervenção de António Filipe na Assembleia

11 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Serviços de Informações Estratégicas e de Defesa Militar (SIEDM)Intervenção do Deputado Antóni

15 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,