Soberania, Política Externa e Defesa

A agress?o ? Jugosl?via<br />Interven??o do deputado Carlos Carvalhas

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Deputados, O Governo portugu?s precisamente no 25? anivers?rio do 25 de Abril, que nos trouxe a paz envolveu Portugal numa guerra, sem autoriza??o da Assembleia da Rep?blica, ? margem do direito internacional comprometendo o Pa?s num acto agressivo de consequ?ncias incalcul?veis, para a paz na regi?o e no mundo, o que ?

Serviço Militar Obrigatório - Intervenção de João Amaral

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Interpela??o ? Mesa para exprimir o mais vivo protesto e condena??o pelas decis?es tomadas tendo em vista o in?cio das opera??es militares<br />Interven??o do deputado Jo?o Amaral

Sr. Presidente, tomo a palavra para exprimir, em nome do PCP, o mais vivo protesto e condena??o pelas decis?es tomadas tendo em vista o in?cio das opera??es militares da NATO de ataque contra a Jugosl?via, ? margem de todas as regras do Direito internacional, incluindo a Carta das Na??es Unidas.

Interven??o dodeputado Jo?o Amaral<br />Declara??o Pol?tica sobre

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Subo ? tribuna para exprimir, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, a nossa mais viva indigna??o e condena??o pelo que se passou e passa com o dirigente curdo Abdullah Ocalan, e muito particularmente a nossa indigna??o face ao comportamento hip?crita e interesseiro da Uni?o Europeia.Abdullah Ocalan est?

Tratado de Amsterdão - Intervenção de Carlos Carvalhas, na Assembleia da República

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Numa situação que praticamente é a de factos consumados, com a população alheia
ao que aqui hoje está na ordem do dia e num debate que mais parece uma daquelas
cerimónias formais, com o PS e o PSD cada um a reivindicar quem mais contribuiu

Sobre o Acordo Multilateral de Investimento - AMI

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Em Abril deste ano, por iniciativa do PCP, o Ministro Pina Moura veio à Comissão de Economia para prestar esclarecimentos sobre o Acordo Multilateral de Investimentos e a posição e responsabilidades do Governo Português neste processo.

Para nossa surpresa verificámos então que, incluindo aparentemente o Governo, poucos pareciam saber o que era o AMI e as suas enormes consequências para a economia portuguesa.

NATO, sua evolução e alargamento - Intervenção de João Amaral

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Lei de Programação Militar - Intervenção de João Amaral

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados,

Cemitério de resíduos nucleares em Aldeadávila de la Ribera

Como é hoje comummente aceite, a energia nuclear não é apenas mais uma
forma de energia, mas uma forma de energia qualitativamente diferente.
Diferentemente de todas as restantes, a energia nuclear e a sua utilização colocam