Soberania, Política Externa e Defesa

Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 175, sobre o Trabalho a Tempo Parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adoptada em Genebra, em 24 de Junho de 1994<br />Intervenção de Bernardino Soares

20 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero dizer algumas breves palavras sobre esta Convenção.

Apreciação do Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de Setembro &mdash; Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, d

9 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Declaração política contestando a decisão anunciada pelo Governo no sentido do envio, no próximo mês de Agosto, de um contingen-te de 144<br />Intervenção de António Filipe

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Votode congratulação pela realização das primeiras eleições livres no Afeganistão<br />Intervenção de António Filipe

14 Outubro 2004

    Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto ao voto relativo à realização de eleições no Afeganistão, não nos vamos opor, mas queremos marcar algumas distâncias relativamente à forma como o mesmo foi apresentado. Passo a explicitar.

A reestruturação consular (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Luísa Mesquita

24 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,

Declaração Política sobre o abandono de Durão Barroso das funções de Primeiro-ministro<br />Intervenção de Bernardino Soares

30 Junho 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O abandono de Durão Barroso das funções de Primeiro-ministro para presidir à Comissão Europeia lançou o país numa profunda crise política que vem completar o cenário de crise económica e social da responsabilidade do Governo PSD/CDS-PP e do mesmo Durão Barroso.

Situação no Iraque<br />Intervenção de António Filipe

15 Abril 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,O Diário de Notícias informa hoje em primeira página que, em face da escalada de violência no Iraque, o Governo português pondera a substituição do contingente da GNR que em má hora foi enviado para esse país, por uma força do Exército.

Interpelação ao Governo sobre Política Externa e os condicionalismos que o levaram a apoiar a guerra contra o Iraque<br />Intervenção de António Filipe

1 Abril 2004

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,Esta interpelação ao Governo realiza-se no dia das mentiras e é precisamente disso que vamos falar. De uma mentira. Uma enorme mentira, mas que desde há mais de um ano determina o essencial da política externa portuguesa.

Ratificação relativa a uma alteração do nº 2 do artigo 10º dos Estatutos do Sistema Europeu de Banco

31 Março 2004

Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Petição para a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).apresentada pela Associa

5 Março 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,