Soberania, Política Externa e Defesa

Lei do Serviço Militar - Intervenção de António Filipe na AR

31 Janeiro 2008

Primeira alteração à Lei do Serviço Militar aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

PCP quer inquérito parlamentar sobre voos da CIA

29 Janeiro 2008

Sobre as responsabilidades do XV, XVI e do XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela, na utilização do território nacional, pela CIA, ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros

Faixa de Gaza - Intervenção de Bruno Dias na AR

24 Janeiro 2008

 

O bloqueio israelita à Faixa de Gaza

 

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,

Defesa Nacional - Intervenção de António Filipe na AR

21 Dezembro 2007

Debate com o Ministro da Defesa Nacional

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Defesa Nacional,

Lei do Serviço Militar - Intervenção de António Filipe na AR

14 Dezembro 2007

Alteração da Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro (Lei do Serviço Militar), consagrando como facultativa a comparência ao Dia da Defesa Nacional instituído no artigo 11.º da Lei do Serviço Militar

 

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Estatuto dos dirigentes associativos das associações profissionais de militares das Forças Armadas - Intervenção de António Filipe na AR

7 Dezembro 2007

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de Agosto, que define o estatuto dos dirigentes associativos das associações profissionais de militares das Forças Armadas

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:

Repúdio por declarações de ingerência contra a soberania democrática - Intervenção de Jorge Machado na AR

30 Novembro 2007

Voto n.º 119/X, de repúdio por declarações de ingerência contra a soberania democrática do povo português

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Convenção contra a Corrupção - Intervenção de António Filipe na AR

19 Julho 2007

Convenção contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 31 de Outubro de  2003

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Propostas de resolução sobre extradição e auxílio Judiciário mútuo - Intervenção de Jorge Machado na AR

5 Julho 2007

Regulamento de Disciplina Militar - Intervenção de António Filipe na AR

22 Junho 2007

Regime especial dos processos relativos a actos administrativos de aplicação de sanções disciplinares previstas no Regulamento de Disciplina Militar

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados: