Soberania, Política Externa e Defesa
Lei do Serviço Militar - Intervenção de António Filipe na AR
31 Janeiro 2008
Primeira alteração à Lei do Serviço Militar aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
PCP quer inquérito parlamentar sobre voos da CIA
29 Janeiro 2008
Sobre as responsabilidades do XV, XVI e do XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela, na utilização do território nacional, pela CIA, ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros
Faixa de Gaza - Intervenção de Bruno Dias na AR
24 Janeiro 2008
O bloqueio israelita à Faixa de Gaza
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Defesa Nacional - Intervenção de António Filipe na AR
21 Dezembro 2007
Debate com o Ministro da Defesa Nacional
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Defesa Nacional,
Lei do Serviço Militar - Intervenção de António Filipe na AR
14 Dezembro 2007
Alteração da Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro (Lei do Serviço Militar), consagrando como facultativa a comparência ao Dia da Defesa Nacional instituído no artigo 11.º da Lei do Serviço Militar
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Estatuto dos dirigentes associativos das associações profissionais de militares das Forças Armadas - Intervenção de António Filipe na AR
7 Dezembro 2007
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de Agosto, que define o estatuto dos dirigentes associativos das associações profissionais de militares das Forças Armadas
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:
Repúdio por declarações de ingerência contra a soberania democrática - Intervenção de Jorge Machado na AR
30 Novembro 2007
Voto n.º 119/X, de repúdio por declarações de ingerência contra a soberania democrática do povo português
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Convenção contra a Corrupção - Intervenção de António Filipe na AR
19 Julho 2007
Convenção contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 31 de Outubro de 2003
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Propostas de resolução sobre extradição e auxílio Judiciário mútuo - Intervenção de Jorge Machado na AR
5 Julho 2007
Regulamento de Disciplina Militar - Intervenção de António Filipe na AR
22 Junho 2007
Regime especial dos processos relativos a actos administrativos de aplicação de sanções disciplinares previstas no Regulamento de Disciplina Militar
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
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