Segurança das Populações
Passagens de nível pedonais em Vila Praia de Âncora
25 Agosto 2010
É notória a indignação causada na população de Vila Praia de Âncora pelo recente encerramento da passagem de nível pedonal que há dezenas de anos existe na Travessa do Teatro, no coração do centro urbano desta Vila, (que é, recorde-se, a maior freguesia do Concelho de Caminha e uma das maiores do Distrito de Viana do Castelo).
Lei de programação de instalações e equipamentos das forças de segurança
21 Julho 2010
Altera a Lei de programação de instalações e equipamentos das forças de segurança reforçando os meios de fiscalização e acompanhamento parlamentar da sua execução
Preâmbulo
Extingue o cargo de comandante operacional municipal no âmbito dos serviços municipais de protecção civil
9 Julho 2010
(1.ª alteração à Lei nº 27/2006, de 3 de Julho, que aprova a Lei de Bases da Protecção Civil e à Lei n.º 65/2007 de 12 de Novembro, que define o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos serviços municipais de protecção civil e determina as competências do comandante operacional municipal)
Preâmbulo
Segurança rodoviária em Santa Maria da Feira
7 Julho 2010
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação que levanta algumas questões de segurança rodoviária, nomeadamente em Santa Maria da Feira, junto do Hospital S. Sebastião.
Ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães / Esposende
7 Julho 2010
Abriu a época balnear e a Praia de Cepães não hasteou a bandeira azul por ausência dos habituais serviços de apoio. A Praia está sem nadadores-salvadores e outros serviços (toldos, limpeza, manutenção, etc.) porque o antigo concessionário não concretizou a tomada de concessão, referindo as dificuldades com os seus encargos (despesas com dois nadadores-salvadores e manutenção das estruturas).
Define a época balnear
2 Julho 2010
Define a época balnear e altera o regime jurídico de assistência a banhistas previsto na Lei n.º 44/2004, de 19 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 100/2005, pelo Decreto-Lei n.º 129/2006, de 7 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.º 256/2007, de 13 de Julho
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Regime jurídico da tutela administrativa
2 Julho 2010
Modifica o regime jurídico da tutela administrativa, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 27/96, de 1 de Agosto
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados: O PCP sempre manifestou o seu acordo em relação à existência de uma tutela verdadeiramente administrativa no que toca às autarquias locais e que respeite a autonomia do poder local democrático.
Actuação da PSP numa acção nacional de esclarecimento do PCP
30 Junho 2010
No passado dia 26 de Junho, o PCP realizou uma acção nacional de esclarecimento junto dos utentes dos Centros Comerciais.
Fê-lo no âmbito dos seus inalienáveis direitos à acção política e à propaganda, direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente no seu artigo 37º.
Redução de Meios de Socorro no INEM
25 Junho 2010
Tem vindo a ser noticiado a redução de meios de socorro no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), tendo já sido desactivada a Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Faro.
Regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto
24 Junho 2010
Estabelece o regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e regula as atribuições, competências e funcionamento dos respectivos órgãos
Exposição de Motivos
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 56
- 57
- 58
- 59
- 60
- 61
- 62
- 63
- 64
- …
- seguinte ›
- última »