Segurança das Populações

Exigencia de 10 euros para passagem de documento comprovativo da prestação de delearações em posto policial

16 Fevereiro 2011

Uma cidadã devidamente identificada deu conta ao Grupo Parlamentar do PCP da seguinte situação:

Foi notificada em Janeiro de 2011 pela GNR para prestar declarações como ofendida, pois tinha sido alvo de assalto com arma branca em Novembro de 2010. Prestou as declarações e no final pediu uma justificação de presença para entregar na entidade patronal. Pediram-lhe 10 euros pela justificação.

Possível redução da capacidade de meios aéreos da Empresa de Meios Aéreos, S.A. (EMA) para 2011

14 Fevereiro 2011

Notícia do Jornal de Notícias de 9 de Fevereiro dá conta de uma possível redução significativa dos meios aéreos da EMA para realização das suas missões em 2011, nomeadamente na prevenção e combate a incêndios florestais.

Sistema de Informações e Operações Policiais

11 Fevereiro 2011

Determina a realização de uma acção de fiscalização parlamentar à legalidade do Sistema de Informações e Operações Policiais (SIOP) da Polícia de Segurança Pública

Notícias vindas a público na comunicação social dão conta de uma situação de ilegalidade do Sistema de Informações e Operações Policiais da Polícia de Segurança Pública.

Segurança Pública na Freguesia de S. Pedro da Cova

3 Fevereiro 2011

As questões relativas à segurança pública na Freguesia de S.

Medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias

3 Fevereiro 2011

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias
(projecto de resolução n.º 364/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A questão que o CDS-PP suscita, ao apresentar este projecto de resolução, é uma questão pertinente.

Actuação da PSP numa acção de protesto junto ao casino da Póvoa de Varzim

28 Janeiro 2011

No passado dia 22 de Janeiro, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, promoveu junto ao Casino da Póvoa de Varzim uma acção de protesto.

Deficiente iluminação pública na vila de Monchique

28 Janeiro 2011

A Assembleia Municipal de Monchique enviou a este grupo parlamentar uma moção aprovada por unanimidade a reivindicar a melhoria da iluminação pública nalgumas zonas da vila. Segundo a referida moção, a EDP tem há muito conhecimento da deficiente iluminação sem que o problema seja resolvido.

Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna

27 Janeiro 2011

Extingue o cargo de Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna
(1. ª Alteração à Lei n.º 53/2008 de 29 de Agosto, que aprova a
Lei de Segurança Interna)

Preâmbulo

Através da Lei n.º 53/2008, de 28 de Agosto (Lei de Segurança Interna) foi criado o cargo de Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.

Construção de Esquadra em Santa Iria de Azóia, Distrito de Lisboa

25 Janeiro 2011

A forma como os sucessivos governos têm vindo a secundarizar o PIDDAC e os projectos aí contemplados, embora o utilizem sistematicamente como elemento de apoio às suas promessas eleitorais, gera objectivamente um descontentamento sustentado e justificado por parte das populações. O caso da Esquadra de Polícia em Santa Iria de Azóia é disso um exemplo.

Actuação policial no final do plenário da Frente Comum

21 Janeiro 2011

No passado dia 18 deste mês, a Frente Comum realizou um plenário de delegados e dirigentes de um vasto conjunto de sindicatos, perto da residência oficial do Primeiro-ministro.

Como é habitual, o plenário decorreu sem qualquer incidente e foi aprovada uma moção que foi entregue ao Governo.