Segurança das Populações

Atitude dos Agentes da PSP para com um jovem em Leiria

29 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que dois Agentes da PSP terão abusado da sua autoridade no dia 22 de Outubro, em Leiria, por volta das 17 horas, ao transportar para a esquadra um militante da JCP que se encontrava no exercício fundamental do direito de expressão, previsto no artigo 37º da Constituição, nomeadamente através da divulgação propaganda política, regulamentada pela Lei

Inspecção técnica de veículos a motor

14 Outubro 2010

Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus
reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro
(proposta de lei n.º 41/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Reduzir os acidentes mortais no meio rural

13 Outubro 2010

Reduzir a sinistralidade do tractor e reduzir os acidentes mortais no meio rural

1. Morrem anualmente dezenas de agricultores e trabalhadores rurais em acidentes com tractores, e muitos outros ficam com graves sequelas. Não raras vezes são também vítimas os próprios familiares, enquanto ajudantes no trabalho ou acompanhantes a bordo das máquinas.

Atraso no Pagamento aos Corpos de Bombeiros

8 Outubro 2010

Estragos provocados por animais

1 Outubro 2010

Um cidadão residente no concelho de Mértola fez chegar ao Grupo Parlamentar do PCP, um problema que percorreu várias entidades desde a Junta de Freguesiaao Tribunalda Comarca, passando pela Câmara Municipal e pela GNR.
Este cidadão e outros da localidade da Minade S. Domingos, freguesia de Corte de Pinto, vêem

Estragos provocados por animais

1 Outubro 2010

Um cidadão residente no concelho de Mértola fez chegar ao Grupo Parlamentar do PCP, um problema que percorreu várias entidades desde a Junta de Freguesia ao Tribunal da Comarca, passando pela Câmara Municipal e pela GNR.

Instalação de sistemas de vídeoprotecção nas zonas de utilização comum consideradas de risco

24 Setembro 2010

Recomenda ao Governo a elaboração, aprovação e instalação de sistemas de vídeoprotecção nas zonas de utilização comum consideradas de risco, no âmbito de um Plano Nacional de Vídeoprotecção
(projecto de resolução n.º 262/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Medidas de apoio aos agentes económicos do Minho que foram afectados pela vaga de incêndios de Agosto, nomeadamente no PN Peneda Gerês

15 Setembro 2010

Associações empresariais do Minho – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, Associação Comercial de Braga, Associação Empresarial de Ponte do Lima, Associação Empresarial de Viana do Castelo, Associação Comercial e Industrial de Vizela – dirigiram-se a vários órgãos de soberania, reclamando a criação de um “Plano de Emergência Económica para os Agentes Económicos a

Diminuição da capacidade de intervenção da GNR

15 Setembro 2010

Aquando a comemoração do aniversário do Comando de Beja da GNR, vieram a público notícias, algumas das quais tivemos posteriormente a possibilidade de confirmar, que alertam para uma situação que pode comprometer o desempenho desta força de segurança.

A greve da PSP

15 Setembro 2010

A possibilidade de uma greve da PSP em Novembro

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Magalhães:
O Sr. Deputado trouxe a este Plenário uma questão relevante e pertinente, a da segurança pública e a desmotivação existente entre os efectivos das forças policiais.