Em declarações à comunicação social sobre a demissão da Ministra da Administração Interna, os fogos ocorridos no país e as soluções para os problemas da floresta e do combate aos incêndios, João Oliveira afirmou que "sem prejuízo do aperfeiçoamento legislativo que é possível fazer, os problemas da floresta não dependem de alterações legislativas mas sim de investimento público, da locação de meios do estado aos objectivos não só do ordenamento da floresta, da prevenção e do combate aos fogos florestais, do apoio às actividades económicas para que possam ser sustentáveis, bem como do combate à

(Publicado no Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10)

Exposição de Motivos

Com o Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, o Governo estabelece o novo regime das instalações de gases combustíveis em edifícios e dos aparelhos que aquelas abastecem, com exceção dos aparelhos alimentados diretamente por garrafas gás colocadas no local do consumo, bem como a definição do sistema de supervisão e regulação das atividades a elas associadas.

Foi hoje aprovado na generalidade, em sessão plenária da Assembleia da República o Projecto de Lei do PCP que aprova o estatuto da condição militar. Jorge Machado na sua intervenção afirmou que "valorizamos, e muito, o trabalho realizado pelos profissionais das forças e serviços de segurança, mas não nos ficamos pelo discurso. Cá estamos com nova iniciativa legislativa que responde à justa reivindicação dos profissionais".

Sobre as recentes declarações de dirigentes do PSD sobre as vitimas dos incêndios do passado mês, António Filipe afirmou que "é lamentável que o PSD esteja a querer utilizar o problema das vítimas mortais dos incêndios de Pedrógão Grande, para fazer perante o país um espectáculo de chicana política que é absolutamente lamentável".