Cultura

Lei da televisão - Intervenção de António Filipe na AR

30 Março 2007

Lei da televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:

Ministério da Cultura - Intervenção de António Filipe na AR

9 Fevereiro 2007

Debate sectorial com o Ministério da Cultura

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Cultura,

Ministério da Cultura - Intervenção de Miguel Tiago na AR

9 Fevereiro 2007

Debate sectorial com o Ministério da Cultura

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,

Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR

26 Janeiro 2007

Alteração do Estatuto do Jornalista, reforçando a protecção legal dos direitos de autor e do sigilo das fontes de informação

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - Intervenção de António Filipe na AR

10 Janeiro 2007

Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e respectivo Anexo, adoptados pela 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 20 de Outubro de 2005

 

 

Companhia de Teatro "A Barraca" - Intervenção de António Filipe na AR

5 Janeiro 2007

Petição n.º 60/X (1.ª), apelando para que a Assembleia da República tome medidas no sentido de virem a ser repostos os apoios financeiros do Estado àquela Companhia de Teatro "A Barraca"

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Colecção Berardo - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

29 Setembro 2006

Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr. Secretário de Estado da Cultura:

Alienações sucessivas no mercado de arte - Intervenção de António Filipe na AR

16 Fevereiro 2006

Declaração de voto sobre a adopção de medidas de apoio à produção e à radiodifusão da música portuguesa<br />Intervenção de Luísa Mesquita

19 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, o voto favorável do PCP relativamente ao texto largamente consensualizado, em sede de Comissão de Educação, Ciência e Cultura, tem como fundamental pressuposto o facto de o objectivo central ter sido conseguido, ou seja, a defesa de um eixo estruturante do nosso património cultural, que é a língua e a cultura portuguesas.

Declaração política em que se teceram críticas à política seguida pelo Ministério da Cultura<br />Intervenção de Luísa Mesquita

11 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: O Governo socialista tem pautado a sua intervenção nas mais diferentes áreas por um profundo autismo e por uma incontrolável corrida ao pote do poder.