Cultura

Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas e do audiovisual<br />Intervenção de Luísa Mesquita

15 Abril 2004

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,A Constituição da República Portuguesa assegura o direito à fruição e criação cultural, incumbindo ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais, um conjunto de deveres capazes de garantirem a concretização desse direito.

Tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira<br />Intervenção de Luísa Mesquita

13 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados, A Assembleia Legislativa da Região da Madeira apresentou em 2001 uma iniciativa legislativa relativa à Tarifa de Formação para estudantes do Ensino Superior da Região Autónoma da Madeira.

Regime de atribuição de apoios financeiros do Estado através do Ministério da Cultura, a entidades quer exercem<br />Intervenção de Luísa Mesquita

5 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Declaração Política sobre a actividade cultural<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

24 Julho 2003

Exmo. Senhor Presidente Senhores DeputadosDepois dos enormes cortes orçamentais no Ministério da Cultura é difícil identificar, mesmo que meros indícios, qualquer política cultural que não se resuma à atitude economicista da fusão, da extinção ou do encerramento.O Governo decretou o empobrecimento da actividade cultural do país e dos portugueses.

Política para o audiovisual e a televisão<br />Intervenção de Bruno Dias na Assembleia

25 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados, As propostas de lei que o Governo hoje traz a Plenário constituem mais uma decisiva etapa, deste processo que é provavelmente o mais profundo e devastador ataque ao serviço público de televisão de que há memória em Portugal.

Defesa e valorização da calçada de vidraço à portuguesa<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

20 Março 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Situação da música portuguesa<br />

12 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,Subimos hoje a esta tribuna para falar da música portuguesa e fundamentalmente para juntar a nossa voz solidária ao amplo movimento cívico e de opinião que tem mobilizado um número muito significativo de cantores, músicos e autores portugueses em defesa da música portuguesa e em particular da sua difusão e promoção.

Situação da música portuguesa<br />Intervenção do Deputado António Filipe

12 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,Subimos hoje a esta tribuna para falar da música portuguesa e fundamentalmente para juntar a nossa voz solidária ao amplo movimento cívico e de opinião que tem mobilizado um número muito significativo de cantores, músicos e autores portugueses em defesa da música portuguesa e em particular da sua difusão e promoção.

A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

29 Maio 2002

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo

A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe

29 Maio 2002

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Presidência,