Cultura

Critica aos partidos da oposição pelas suas tomadas de posição relativamente à política cultural do Governo,<br />Intervenção de Luísa Mesquita

11 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rosalina Martins,Comecemos exactamente por aquilo que mais a incomoda, que são as receitas de bilheteira de 2005.

Petição n.º 43/X &mdash; Apresentada pela Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão, solicitando o início das obras de recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal<br />Intervenção de Odete Santos

2 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A acrescentar aos factos que o Sr Deputado Relator aqui expôs, e muito bem, gostaria de recordar algumas questões, nomeadamente ao Partido Socialista.

Sobre licenciamento da actividade televisiva<br />Intervenção de António Filipe

29 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro: O que está em discussão não é tanto a trapalhada em que o Governo se enredou com a questão de saber se o decreto-lei de 1998 estava ou não em vigor. Essa é uma questão relativamente secundária. Aliás, a boa doutrina considera que o diploma sempre esteve em vigor e a Alta Autoridade para a Comunicação Social actuou sob esse pressuposto.

Criação da ERC &mdash; Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social<br />Intervenção de António Filipe

14 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. as e Srs. Deputados: Ultimamente, têm sido muito falados alguns negócios que estarão a agitar o sector da comuni-cação social. Pois bem, estamos hoje na presença daquele que será porventura o mais grave de todos eles.

Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão<br />Intervenção de António Filipe

14 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria manifestar a nossa concordância com esta iniciativa do Governo.

Difusão da música portuguesa na rádio<br />Intervenção de Luísa Mesquita

3 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. as Deputadas e Srs. Deputados

Comunicação social e serviço público.<br />Intervenção de António Filipe

20 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e da Presidência,

Actualização da legislação relativa à comunicação social<br />Intervenção de Bernardino Soares

7 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. Deputado Arons de Carvalho,A questão que trouxe a este Plenário é, sem dúvida, muito relevante e plena de actualidade. É que há um encadeamento de factos objectivos neste processo que não pode senão deixar muito preocupados todos os que prezam a democracia e a liberdade de expressão.

Voto em defesa da liberdade de expressão<br />Intervenção de Bernardino Soares

7 Outubro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas e do audiovisual<br />Intervenção de Luísa Mesquita

16 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,Em primeiro lugar, uma referência ao cinema português, que apesar dos poucos apoios do poder político e da ausência de legislação que apostasse na sua promoção, na sua valorização e na sua defesa, tem vindo, ao longo dos anos, a construir um espaço próprio, merecido e reconhecido hoje, nacional e internacionalmente.