União Europeia

Relatório Duff e Voggenhuber - sobre o período de reflexão<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

19 Janeiro 2006

Votámos contra este relatório que consideramos uma pressão inaceitável sobre os Estados-Membros e as suas instituições democráticas, depois dos povos da França e da Holanda terem rejeitado a dita constituição europeia.

Proposta de resolução sobre as Perspectivas financeiras<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

18 Janeiro 2006

O acordo sobre o Orçamento comunitário para 2007-2013 adoptado no Conselho Europeu, de Dezembro, é profundamente insuficiente em termos de recursos financeiros e desadequada nas suas prioridades e instrumentos para dar resposta às necessidades e aos problemas económicos, sociais e ambientais de uma UE alargada a 27 países.

Declaração do Conselho - Apresentação do programa da Presidência austríaca<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

18 Janeiro 2006

A Presidência austríaca inicia os seus trabalhos com importantes dossiers em mão e num momento particularmente crítico da vida da União Europeia.

Declaração da Comissão sobre a Conferência ministerial da OMC em Hong Kong<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

16 Janeiro 2006

Não surpreende que o Comissário Mandelson afirme que sentiu que os "países em vias de desenvolvimento" não estão convencidos que a abertura dos mercados é boa para todos.

Quadro Financeiro para 2007-2013<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro

10 Janeiro 2006

O último Conselho Europeu, de Dezembro de 2005, chegou a um acordo sobre o quadro financeiro para o período 2007-2013. Tendo em conta o acordo atingido poderia a Comissão informar sobre o seguinte:

A iniciativa comunitária INTERREG IIIB e o próximo quadro financeiro<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050713-1.htm">Pergunta

23 Dezembro 2005

O Programa INTERREG III B apresenta, efectivamente, um bom nível de execução e uma estrutura de gestão eficaz.

A Comissão está desde há alguns meses a elaborar propostas para a futura vertente transnacional do objectivo “cooperação territorial europeia”, destinadas a assegurar uma maior concentração de recursos limitados, a racionalizar os espaços transnacionais e a conf

Programa legislativo e de trabalho da Comissão<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

15 Dezembro 2005

Esta é uma das Resoluções mais negativas do Parlamento Europeu relativamente à defesa da política comunitária actual e que, lamentavelmente, foi aprovada, embora apenas por uma ligeira diferença de votos.

Relatório Pittella e Dombrovskis sobre o Projecto de Orçamento Geral para 2006 alterado pelo Conselho<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

15 Dezembro 2005

Serve a presente declaração de voto como veículo de reflexão sobre as negociações e os acordos sobre os orçamentos comunitários.

Relatório Van Orden sobre o grau de preparação da Bulgária para a adesão à<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

15 Dezembro 2005

Todos os anos o Parlamento Europeu inscreve num seu relatório de iniciativa a sua "nota de encomendas" relativamente aos países candidatos à UE. Não consta que tenha tido qualquer iniciativa ou igual preocupação quanto à "lista de encomendas" que o povo búlgaro possa ter relativamente à UE.

Relatório Moscovici - preparação da adesão da Roménia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

15 Dezembro 2005

Trata-se da reafirmação do desejo de ver a Roménia aderir em 1 de Janeiro de 2007, mas impondo as condições da União Europeia.