União Europeia

Sobre o nono aumento consecutivo das taxas de juro de referência decretado pelo BCE
27 Julho 2023
Como havia anunciado em Junho, o Banco Central Europeu (BCE) aumentou novamente a taxa de juro de referência em 25 pontos base, colocando-a em 4,25%, com efeitos a partir de 2 de Agosto.
Relatório sobre recomendações para a reforma das regras do Parlamento Europeu sobre transparência, integridade, responsabilização e luta contra a corrupção
24 Julho 2023
O relatório do PE sobre “recomendações para a reforma das regras do Parlamento Europeu sobre transparência, integridade, responsabilização e luta contra a corrupção”, à semelhança de resoluções anteriores, restringe o problema às “interferências” por parte de certos “países terceiros” e recusa-se a abordar as questões de natureza sistémica – de que a institucionalização de lóbis é exemplo expressivo, mas não isolado –, que revelam a promiscuidade existente entre o poder económico e o poder político que representa um risco para a democracia.
Sobre o chamado Organismo de Ética da UE
24 Julho 2023
Assumindo um posicionamento de combate a todas as formas de corrupção, os deputados do PCP no Parlamento Europeu consideram que, se se pretende combater efectivamente a corrupção e ir além da abordagem de casos pontuais mediatizados, é necessário recusar uma abordagem redutora e enviesada face a esta problemática, nomeadamente nas instituições da União Europeia.
Resolução sobre a lei eleitoral, a comissão de inquérito e o Estado de direito na Polónia
24 Julho 2023
Denunciamos e condenamos firmemente os ataques à democracia, aos direitos sociais, aos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos da Polónia.
Ao mesmo tempo rejeitamos que, sob este pretexto, a União Europeia utilize a ameaça, a chantagem, a imposição, a sanção, a ingerência, que ferem elas próprias valores como a soberania e a democracia. A situação na Polónia resulta do ascenso ao poder de forças reaccionárias e ultraconservadoras.
Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distrito de Faro 25 a 28 de Julho de 2023
23 Julho 2023
De 25 a 28 de Julho, os deputados do PCP no Parlamento Europeu estarão no Distrito de Faro, realizando as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, sob o lema “Contigo todos os dias – A tua voz no Parlamento Europeu".
Estas Jornadas de Trabalho serão dedicadas a questões essenciais que se colocam hoje aos trabalhadores e às populações nesta região e no País.
Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distritos de Bragança e Vila Real 19 a 22 de Julho de 2023
18 Julho 2023
Nos próximos dias 19, 20, 21 e 22 de Julho, os deputados do PCP no Parlamento Europeu estarão nos Distritos de Vila Real e Bragança, realizando as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, sob o lema “Contigo todos os dias – A tua voz no Parlamento Europeu"
Apoios à produção da banana e da cana na Madeira
18 Julho 2023
Numa recente visita à Região Autónoma da Madeira, pude constatar as dificuldades com que os produtores de banana e de cana de açucar atravessam na Madeira.
As condições topográficas da região condicionam a produção e limitam a introdução de técnicas que reduzam a penosidade dos agricultores.
Acrescem os baixos preços pagos à produção, mesmo quando subsidiados, que se fazem sentir particularmente nos produtores de cana, muitos abandonando a produção e substituindo-a por produção de banana. Tal transição começa já a comprometer a produção de cana, tão importante
Apoios aos produtores de gado nas zonas altas de Santa Cruz
18 Julho 2023
Numa recente visita à Região Autónoma da Madeira, no contacto com os produtores de gado das zonas altas de Santa Cruz, escutei os problemas relacionados com o aumento dos custos de produção, desde logo das rações – face à redução de áreas de pasto adequadas – e com os apoios
que são inexistentes ou tardam a chegar ao produtor
A associação de criadores de gado, emprega alguns pastores que tomam conta do gado ovino a cerca de 100 produtores.
Apoios à requalificação e renovação das instalações do INATEL do Centro de Férias do Santo da Serra
18 Julho 2023
Desde 2008 que está encerrado o Centro de Férias do Santo da Serra, instalações da Fundação INATEL na Região Autónoma da Madeira, que dispõe de uma excelente localização e potencial, para uma tipologia de turismo que escapa aos centros urbanos costeiros e que procura a tranquilidade de
territórios menos urbanizados e mais naturalizados.
Sobre os apoios à renovação de embarcações da frota de pesca de pequena escala, costeira e artesanal
18 Julho 2023
Numa recente visita à Região Autónoma da Madeira, pude constatar as dificuldades crescentes da frota de pesca de pequena escala, costeira e artesanal. Sobressaem problemas relacionados com a necessidade de renovação de embarcações, nomeadamente das do peixe espada preto, que
pescam cada vez mais longe, com condições muito precárias para a tripulação que chega a passar 15 dias no mar.
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