Trabalhadores

Relatório Csaba Öry - sobre a saúde e segurança no local de trabalho: exposição

É lamentável a posição que a maioria - designadamente PPE e Liberais - do Parlamento Europeu adoptou relativamente às radiações solares, rejeitando as propostas que visavam levar os empregadores a avaliar os riscos para a saúde e a segurança de exposições a fontes naturais de radiações ópticas, e a elaborar e pôr em prática um plano de acção com medidas técnicas e organizacion

Apoios concedidos à multinacional Lear<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050511-1.htm">Pergunta

1. No que diz respeito aos fundos estruturais de que a empresa LEAR beneficiou em Portugal, a Comissão remete a Senhora Deputada para a resposta dada em 28 de Fevereiro de 2005 à sua pergunta escrita E 2998/04, relativa a esta mesma empresa.

Encerramento de sector na multinacional Rohde, em Santa Maria da Feira, Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050330-1.htm">Pergunta

1. Em Portugal, a “Rohde – Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda.” recebeu os seguintes apoios do Fundo Social Europeu (FSE), no âmbito do programa POEFDS – Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (CCA III – 2000/2006):

Medida 2.1 – Formação Profissional Contínua – 43.510,82 €

Deslocalização da empresa Cotesi, S.A.<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050511-1.htm">Pergunta

1. As subvenções comunitárias atribuídas em Portugal à empresa Cotesi são as seguintes:

Subvenções do FEDER no âmbito do QCA II:

- programa “Modernização do tecido económico” 244.115,27 € +-

- programa “RETEX” 355.715,16 €

Subvenções do FEDER no âmbito do QCA III:

Deslocalização de unidade fabril de multinacional

A "Vishay Electrónica", fábrica de componentes electrónicos situada em Vila Nova de Famalicão, Portugal, que já empregou cerca de 2000 trabalhadores, anunciou, em 8 de Junho de 2005, o despedimento colectivo, a concretizar a partir de 31 de Agosto, de 88 trabalhadores dos actuais 270 efectivos.

Deslocalização de unidade fabril de multinacional

A Administração de "Lear Corporation" anunciou, recentemente, aos cerca de 800 trabalhadores da fábrica da Póvoa de Lanhoso a decisão de proceder a uma reestruturação profunda da sua actividade de produção de cablagens para automóveis, em Portugal, da qual resultará o encerramento desta unidade fabril e a sua deslocalização para a Roménia.

Consulta dos trabalhadores<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050510-1.htm">Pergunta

Tal como referido correctamente pela Senhora Deputada, a Directiva 2002/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2002, que estabelece um quadro geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia estabelece um prazo para a sua transposição, a saber 23 de Março de 2005.

Até 24 de Maio de 2005 a Comissão registou 12 notificações de tra

Deslocalização da empresa SCBO (Phillips)<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050428-1.htm">Pergunta

1. De acordo com as informações obtidas junta das autoridades nacionais, o grupo Philips não beneficiou de nenhum apoio financeiro no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE), nem em Portugal, nem na Áustria, Polónia, Estónia, Letónia, Finlândia, Suécia, Irlanda ou Reino Unido.

Exploração de trabalhadores portugueses em Espanha<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050428-2.htm">Pergunta

A Senhora Deputada solicita que a Comissão indique as medidas que tenciona tomar para combater as graves situações de trabalhadores agrícolas portugueses em Espanha, tal como noticiado pela imprensa.