Poder Local e Regiões Autónomas

Incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

7 Julho 2008

A proposta votada no Parlamento Europeu é já um compromisso, embora insatisfatório, face à proposta inicial da Comissão Europeia, que não tinha em conta os problemas dos países com dificuldades económicas, designadamente as regiões ultraperiféricas.

Apoios para construção de alternativa à EN 10 em Alverca do Ribatejo

24 Junho 2008

Numa visita à cidade de Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, a Comissão de Moradores Pró-Variante deu-me a conhecer o justo descontentamento da população com o atravessamento de veículos pesados pela Estrada Nacional 10 (EN10) que atravessa esta cidade mais populosa do concelho.

Apoios para recuperação da zona ribeirinha e cais da Póvoa de Santa Iria

24 Junho 2008

A zona ribeirinha e o respectivo cais do Rio Tejo na Póvoa de Santa Iria, em Vila Franca de Xira, apesar da sua grande beleza natural está em lamentável estado de degradação, agravada pela poluição de águas residuais que ali são despejadas, dada a falta de adequado tratamento de esgotos na zona, por atraso na construção d

Preservação e valorização da Várzea de Vialonga

24 Junho 2008

Numa visita recente à importante Várzea de Vialonga, Vila Franca de Xira, em parte abandonada e com algumas construções clandestinas, mas que inclui terrenos que fazem parte da Reserva Agrícola Nacional e zonas de leito de cheia do Rio Trancão, moradores e eleitos locais defenderam a sua preservação e valorização tendo em conta

Apoio à Adega Cooperativa de Vila Nova de Foz Côa

4 Junho 2008

Numa visita recente à Adega Cooperativa de Foz Côa, fui informada dos problemas graves que afectam os agricultores produtores de vinho generoso de mesa (nesta zona produz-se 15% do vinho generoso da região demarcada do Douro):

- atraso no pagamento aos sócios por parte da anterior direcção;

Pela promoção do desenvolvimento socio-económico dos Açores e da Madeira

21 Maio 2008

O Parlamento Europeu (PE) adoptou uma resolução sobre uma "Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: progressos alcançados e perspectivas futuras", na sua sessão plenária que decorre esta semana.

O PE contribui, assim, para o debate público lançado pela Comissão Europeia sobre o futuro das políticas comunitárias relativamente às Regiões Ultraperiféricas (RUP).

Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

19 Maio 2008

Lamentamos que a maioria do PE tenha rejeitado as nossas alterações que
procuravam integrar na resolução sobre o futuro da política da UE para
as Regiões Ultraperiféricas (RUP) - hoje aprovada em sessão plenária -,
as valiosas e importantes propostas em prol dos interesses das RUP,
aprovadas na Comissão das Pescas.

Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas (pescas) - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

18 Maio 2008

Relatório Sudre sobre a estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras

O parecer da Comissão das Pescas - única comissão parlamentar a decidir
elaborar um parecer -, integra um valioso conjunto de propostas em prol

estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

18 Maio 2008

Consideramos positivamente o relatório, apesar de integrar alguns pontos sobre os quais discordamos.

Valorizamos a adopção de propostas que apresentámos, na Comissão de
Desenvolvimento Regional do PE, em prol das Regiões ultraperiféricas,
de que são exemplo:

Imposto especial sobre o consumo de cerveja - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

7 Maio 2008

Relatório Marques sobre taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo de cerveja produzida na Região Autónoma da Madeira

A aplicação de regras mais particulares, com excepções e medidas
específicas, diferentes e próprias, devidamente adequadas às realidades