Economia e Aparelho Produtivo
Apoio à revitalização económica e social
26 Outubro 2010
uma visita recente à freguesia de S. Pedro da Cova, no concelho de Gondomar, em Portugal, pude constatar que persistem problemas de desemprego e graves injustiças sociais que levaram à intervenção comunitária URBAN I (1994-1999), quando se construíram alguns equipamentos desportivos e sociais.
Orçamento comunitário para 2011 agrava injustiças!
22 Outubro 2010
Na sequência da discussão do projecto de orçamento geral da União Europeia para 2011, os deputados do PCP no Parlamento Europeu entendem tornar público o seguinte:
Política marítima integrada - avaliação dos progressos registados e novos desafios
21 Outubro 2010
O relatório apresenta uma visão geral da PMI ligada aos "objectivos da política externa da UE".
Indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros
21 Outubro 2010
O nosso voto favorável à indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros prende-se com a necessidade de tornar mais claro o percurso pelo qual passam os produtos até entrarem nos países da UE. É necessário ir mais longe, tendo em conta que esta indicação, isolada, sem o acompanhamento de outras medidas, terá um impacto muito reduzido.
Política marítima integrada
21 Outubro 2010
A incidência de um grande número de actividades e de políticas sectoriais sobre o meio marinho - desde a pesca, ao transporte marítimo, passando pelo turismo, a energia, a ciência e tecnologia e outras - exige uma política integrada, que promova uma inter-relação benéfica de todas estas áreas, num quadro de sustentabilidade do meio marinho e de preservação dos respectivos ecossistemas.
Ajuda ao Paquistão e possíveis consequências para o sector industrial europeu
20 Outubro 2010
A tragédia que se abateu sobre o Paquistão exige a solidariedade europeia. Mas não pode ser pretexto para pôr em causa a indústria têxtil de vários Estados-membros, como é o caso de Portugal.
Ajuda ao Paquistão e possíveis consequências para o sector industrial europeu
20 Outubro 2010
A tragédia que se abateu sobre o Paquistão exige a solidariedade europeia. Mas não pode ser pretexto para pôr em causa a indústria têxtil de vários Estados-membros, como é o caso de Portugal.
Há outras formas de ser solidário. Formas de ajuda mais eficazes; dirigidas ao restabelecimento das zonas afectadas e à rápida melhoria das condições de vida das populações locais.
Indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros
20 Outubro 2010
Temos defendido e valorizado a possibilidade de existência da "marcação de origem", considerando-a, entre outros aspectos, como um instrumento de defesa dos empregos industriais na Europa, nomeadamente nas pequenas e médias empresas; um instrumento contra o dumping social e ambiental.
Um instrumento importante, mas apenas isso: um instrumento.
Convenção sobre a futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico
19 Outubro 2010
O regime de controlo proposto contém disposições destinadas a promover o cumprimento das medidas de conservação e de coerção pelos navios de Partes não Contratantes e assegurar, assim, o pleno respeito das medidas de conservação e de gestão adoptadas pela Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC).
Convenção sobre a futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico
19 Outubro 2010
Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) tem por principal objectivo contribuir, na base duma cooperação entre Estados, para uma gestão sustentável e para a conservação dos recursos haliêuticos da Área da Convenção NAFO.
Defendemos e valorizamos o princípio da cooperação e colaboração internacionais neste domínio, tendo por base os fundamentos científicos sólidos.
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